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A Receita Federal apreendeu cerca de R$ 2,5 milhões em mercadorias falsificadas e contrabandeadas durante a Operação Poty, deflagrada na manhã desta quinta-feira (23) em Teresina. A ação teve como foco o combate à comercialização de produtos sem certificação da Anatel, falsificados ou introduzidos irregularmente no país, configurando crime de descaminho.
A operação foi realizada no Centro de Teresina e em áreas adjacentes, em uma ação conjunta da Divisão de Vigilância e Repressão da Receita Federal com a Polícia Militar do Piauí (PMPI). Ao todo, participaram da operação 25 servidores da Receita Federal, 45 policiais militares, 10 fiscais da Anatel e 5 fiscais do Inmetro. Advogados de marcas envolvidas também acompanharam as diligências.
"Recebemos denuncias das empresas que fabricam os produtos, são marcas registradas que não podem ser copiadas. Depois das denúncias fizemos uma analise e chegamos a conclusão que precisava dessa fiscalização. Verificamos que tinha muito material contrafeito e também fruto de descaminho, com entrada irregular no país. Contrabando também", disse o Auditor Fiscal do Piauí, Ivanilson de Castro, à TV Antena 10.
Durante as ações, 8 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados. Os locais foram previamente selecionados com base em análises de risco da Receita Federal e denúncias apresentadas por escritórios de advocacia que representam marcas afetadas pela falsificação.
Entre os itens apreendidos estavam:
- Celulares e smartphones sem certificação da Anatel e do Inmetro;
- Perfumes e cosméticos;
- Calçados, roupas, bolsas e mochilas;
- Copos térmicos e brinquedos;
- Aparelhos eletrônicos, como caixas de som e fones de ouvido;
- Acessórios para celular.
Ao todo, foram apreendidos 288 sacos de mercadorias com valor estimado em R$ 2,5 milhões. Segundo a Receita Federal, os produtos estavam em desacordo com a legislação vigente, seja pela ausência de certificação obrigatória, falsificação de marcas ou entrada irregular no país sem o recolhimento dos tributos devidos.
"A gente sabe que esses produtos entram de outros países, em rotas irregulares, e a gente está combatendo; não só a Polícia Federal, Receita Federal, Rodoviária Federal, a Polícia Militar, a Polícia Civil, são órgãos de segurança pública emanado por esses demais órgãos pra combater o crime geral. O crime organizado ele tá em todos os setores, a nossa preocupação também é essa", disse o Coronel Pitombeira, da Polícia Militar do Piauí, à TV Antena 10.
A quantidade final de itens e o valor total das apreensões serão confirmados após a triagem e contabilização completa do material.
Fonte: Portal A10+
