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A Polícia Militar do Piauí resgatou, na segunda-feira (15), 17 filhotes de jabutis que eram mantidos ilegalmente em cativeiro em um centro de recreação na cidade de Altos, Piauí.
Segundo o que foi repassado pela polícia, o responsável por manter os animais em cativeiros foi identificado pelas iniciais M. de M. O. L., e ele foi denunciado por populares. A ocorrência foi configurada como crime ambiental.
Divulgação
Os animais foram resgatados e levados ao centro de triagem da Semarh, onde devem passar pelos procedimentos médicos necessários. O Batalhão de Policiamento Ambiental lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência contra o autor.
“Manter animais em silvestres em cativeiros sem a devida autorização é um crime ambiental previsto no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais, que é a lei 9.605 de 98, a pena de detenção de seis meses a um ano em multa, que pode ser aumentada se o animal for espécie ameaçada de extinção ou se houver outras circunstâncias agravantes. Além da punição criminal e administrativa, a posse legal de animais selvagens afeta o bem-estar do animal e o equilíbrio de todo o ecossistema”, destacou a comandante do BPA, tenente-coronel Josilene.
Fonte: Portal A10+
