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A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) está em organização para o inicio da próxima legislatura e realização das eleições dos membros que vão integrar a Mesa Diretora da Casa nos biênios 2023/2024 e 2025/2026. A nova legislatura inicia no dia 01 de fevereiro. 

Segundo a Resolução nº 502, de 16 de junho de 2019, que mudou o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, em fevereiro inicia a nova legislatura, com a sessão preparatória de posse dos parlamentares. 

“No dia 1º de fevereiro começaremos com a sessão de posse e em seguida acontecerão as eleições para os cargos da Mesa. Já no dia 02 terá início a sessão legislativa, referente ao primeiro ano da legislatura. A legislatura é dividida em quatro anos, portanto são quatro sessões legislativas”, explica o secretário-geral da Mesa Diretora da Alepi, Emanuelito de Oliveira Costa.

O secretário-geral também explicou que há outros pontos que compõem a sessão de abertura do ano legislativo. "Na ocasião, também haverá a revista das tropas e a leitura da mensagem anual do governador do Estado”.

Mesa Diretora

Para compor um dos nove cargos da Mesa da Assembleia, um deputado precisa obter 16 votos, que é maioria absoluta. O secretário Emanuelito de Oliveira Costa explicou que serão eleitos 18 membros, sendo nove para cada biênio. 

Composição da Mesa da Assembleia e as competências de cada cargo, segundo a Resolução nº 502/2019:

Presidente (artigo 18 e 19, da Resolução nº 502/2019)

Vices-presidentes (artigo 20)
1º Vice-presidente
2º Vice-presidente
3º Vice-presidente
4º Vice-presidente

Secretários (artigo 21)
1º Secretário (artigo 22)
2º Secretário (artigo 23)
3º Secretário (artigo 24)

Biênio 2023/2024:

O A10+ adiantou que PT e MDB fizeram um acordo e farão um eleição em consenso no dia 01 de fevereiro. No acordo ficou definido que Franzé Silva (PT) assumirá o comando da Casa no primeiro biênio da próxima legislatura [2023 e 2024]. Já o deputado Severo Eulálio (MDB) assumirá o mandato no segundo biênio, nos anos de 2025 2026.

Fonte: Portal A10+