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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva só deve demitir o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, se houver provas contra ele no caso das fraudes do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Segundo apurado pelo R7 e pela RECORD, o petista, por enquanto, não deve dispensar Lupi, que está no governo desde o início do mandato. Apesar de avaliarem que o ministro não está ameaçado, as fontes admitem que ele tem sido atingido pelo assunto. “Obviamente ele terá um caminho duro nos próximos dias”, destacou um interlocutor.
Apesar do desgaste e da “pancadaria”, como relatou uma fonte, Lupi não é oficialmente investigado pela operação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) da última terça-feira (22) (leia mais abaixo).
Lula Marques/Agência Brasil
Lupi reconheceu, nessa segunda (28), que houve demora do INSS para investigar o esquema de desvio em benefícios de aposentados e pensionistas. Em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social, ele argumentou que os processos internos do órgão são demorados porque o instituto não é “um botequim de esquina”.
Apesar do contexto, pessoas que estiveram no encontro do conselho dessa terça relataram à reportagem que a atmosfera da reunião ficou dentro do previsto, com clima “sóbrio e um pouco tenso”. O assunto não estava na pauta do grupo, que se reúne todo mês, mas foi abordado por Lupi logo na fala de abertura.
O ministro recebeu as primeiras denúncias sobre possível fraude no INSS em junho de 2023 e determinou que o assunto fosse investigado, o que foi concluído em setembro do ano passado. “Eu pedi à época, instruí, para que o INSS, que é a instituição responsável pela ação dessa política pública, começasse a apurar essas denúncias apresentadas. Levou-se tempo demais”, admitiu.
Entenda
A operação da PF e da CGU foi deflagrada na última terça (22) e cumpriu 211 mandados judiciais, incluindo ordens de busca e apreensão, sequestro de bens, avaliados em mais de R$ 1 bilhão, e seis mandados de prisão temporária.
As investigações apuram um esquema nacional de cobranças indevidas em benefícios do INSS. De acordo com as apurações, aposentados e pensionistas foram alvo de descontos não autorizados de mensalidades associativas, aplicados diretamente sobre os valores de aposentadorias e pensões. O prejuízo estimado chega a R$ 6,3 bilhões, acumulados entre os anos de 2019 e 2024. Ao menos 11 entidades são suspeitas.
Ainda não se sabe quanto desse valor foi indevidamente descontado e quanto tinha autorização dos beneficiários.
Os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A apuração das autoridades levou à demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ao afastamento de servidores.
Suspensão de descontos e ressarcimento
Dois dias depois da operação, representantes do INSS e da CGU informaram a suspensão dos descontos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas por convênios com entidades, como associações e sindicatos. A pausa é por tempo indeterminado, até a conclusão da análise de cada acordo, para a identificação dos descontos irregulares.
Para reorganizar o sistema de desconto e torná-lo mais rígido e seguro, segundo o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, é necessária a suspensão de todos esses acordos de cooperação técnica vigentes, celebrados pelo INSS com entidades nos últimos anos.
“O governo vai ressarcir o que foi descontado irregularmente. Isso estará em um plano que será apresentado em breve”, declarou Carvalho.
O ministro garantiu que os valores descontados indevidamente serão devolvidos. Ele não informou, no entanto, quando nem como esse ressarcimento será feito.
Segundo Carvalho, o governo federal elabora um plano para identificar os descontos fraudados e permitir as devoluções. O planejamento, que deve ser apresentado “em breve”, como afirmou o ministro, vai detalhar o total dos valores que serão ressarcidos e o formato das reposições.
Fonte: R7
