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Os gastos do Ministério da Saúde para atender as demandas judiciais por medicamentos mais do que duplicaram entre 2020 e o ano passado. Segundo levantamento exclusivo feito pelo R7 Planalto via Lei de Acesso à Informação, o valor saltou de R$ 1 bilhão para R$ 2,6 bilhões.
O montante se refere especificamente aos gastos da pasta “com medicamentos para cumprimento de decisões judiciais”. Ou seja, valor investido para comprar insumos que não estão incorporados ao SUS, depois dos pacientes entrarem na justiça para ter acesso ao tratamento indicado por seus médicos.
Em 2024, por exemplo, com o medicamento Zolgensma, considerado o mais caro do mundo e usado para tratar bebês e crianças pequenas contra a doença hereditária rara e grave conhecida como AME (Atrofia Muscular Espinhal), a pasta desembolsou R$ 170.934.562,25.
Veja gastos totais por ano:
2024 - R$ 2.656.772.877,11
2023 - R$ 2.227.150.917,16
2022 - R$ 1.596.650.436,55
2021 - R$ 1.476.117.746,81
2020 - R$ 1.019.652.029,31
Os valores são uma preocupação para o Ministério da Saúde. Em nota, a pasta explicou que o montante destinado a essas decisões judiciais “vem crescendo de forma contínua e compromete a sustentabilidade das políticas públicas voltadas a toda a população”.
O valor somado dos dois últimos anos, por exemplo, é superior ao orçamento de todo o Programa Farmácia Popular, de R$ 4,2 bilhões.
“Devido à sua imprevisibilidade, essas demandas [judiciais] também trazem desafios para o planejamento de compras, logística e execução”, explica.
Uma das ações para tentar solucionar o problema foi o Acordo de Compartilhamento de Risco com a empresa fabricante do Zolgensma, o medicamento mais caro do mundo, para ofertar o tratamento para crianças de até 6 meses de idade que não estejam com a ventilação mecânica invasiva acima de 16 horas por dia. O acordo foi assinado em março deste ano.
“O pagamento à fabricante está condicionado aos resultados clínicos obtidos pelos pacientes. O Ministério da Saúde segue estudando diferentes modelos de acesso gerenciado, em diálogo com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensorias e a indústria farmacêutica em busca de soluções sustentáveis”, explicou.
O R7 Planalto questionou sobre o valor economizado com a parceria com o laboratório Novartis. Na resposta via LAI, contudo, a área técnica explicou que o contrato tem cláusula de confidencialidade “que obriga o Ministério da Saúde a manter sob sigilo as informações a ele relacionadas pelo prazo mínimo de cinco anos”.
Fonte: R7
