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Deputados de oposição ao Governo pretendem protocolar, no próximo dia 1º de fevereiro, quando termina o recesso parlamentar, um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O motivo seria o programa Pé-de-Meia, que teve seus recursos, na casa dos R$ 6 bilhões, suspensos por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
Os parlamentares argumentam que o governo teria cometido uma “pedalada fiscal” – mesmo argumento jurídico que foi usado no impeachment de Dilma Rousseff. Até ontem, 110 deputados haviam assinado o pedido de impeachment. A lista é composta majoritariamente por deputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas também há parlamentares do Republicanos, do União Brasil, do Novo e do PSDB.
O impeachment é um dos processos legislativos mais complexos que existem na legislação e exige a aprovação da maioria qualificada dos parlamentares. Isso corresponde a dois terços dos deputados, que são 342. Apesar dos tropeços do governo no Congresso, Lula conta com ministros de nada menos que onze legendas em seu governo, incluindo partidos do centro como União, PSD, MDB, PP e Republicanos. Além disso, no caso de presidente da República, a Câmara aprova apenas a abertura do processo de impeachment, que, pela Constituição, precisa ser conduzido pelo Senado.
Além da burocracia legislativa, o clima dentro do Congresso e também nas ruas é levado em consideração. Mesmo com a popularidade em queda, Lula ainda é aprovado por 47% dos brasileiros. Quando teve seu processo de impeachment aprovado, Dilma tinha apenas 10% de aprovação e as pessoas iam às ruas pedir que ela saísse do cargo.
Mesmo com motivos que poderiam levar a saída do cargo, como a baixa popularidade por conta da polêmica do Pix e agora o programa Pé-de-Meia, é cedo para cravar se o impeachment do presidente é de fato viável. Lula é conhecido como uma raposa astuta da política, astúcia que faltou à sua afilhada Dilma Rousseff. Caso queira continuar no cargo e disputar a reeleição em 2026, Lula precisa reconfigurar a rota e mostrar resultados.
Fonte: Folha de Pernambuco
