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A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta segunda-feira (22), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo, que estão nos Estados Unidos, pelo crime de coação no curso do processo.
A denúncia foi feita no mesmo inquérito que avalia da atuação do parlamentar junto ao governo dos EUA para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros da Corte.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse na denúncia que Eduardo e Figueiredo ajudaram a promover “graves sanções” contra o Brasil antes do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela trama golpista a 27 anos e três meses de prisão.
“Todo o percurso estratégico relatado confirma o dolo específico de Eduardo Bolsonaro e de Paulo Figueiredo de instaurar clima de instabilidade e de temor, projetando sobre as autoridades brasileiras a perspectiva de represálias estrangeiras e sobre a população o espectro de um país isolado e escarnecido”, disse Gonet.
O crime de coação está previsto no Código Penal e se refere ao ato de usar de violência ou grave ameaça contra autoridade ou qualquer outra pessoa envolvida em processo judicial, policial ou administrativo, para favorecer interesse próprio ou de terceiros.
Fonte: R7
