Rafael Fonteles anuncia antecipação do pagamento de rateio do Fundef para esta quarta-feira - Política
DINHEIRO NA CONTA

Rafael Fonteles anuncia antecipação do pagamento de rateio do Fundef para esta quarta-feira

A Secretaria de Educação (Seduc) disponibilizou um link para consulta dos valores


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(Atualizada às 14h15)

O governador Rafael Fonteles (PT) anunciou que será feito nesta quarta-feira (08) o pagamento do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A previsão é que sejam pagos R$ 88 milhões para os professores e professoras da rede estadual de ensino do estado que trabalharam no período de 1997 a 2006.

Também foi anunciado que os professores e professoras que trabalharam nesse período e não fazem mais parte dos quadros do Estado, que devem efetuar cadastro no Portal da SEDUC, para acessarem os valores devidos. Em nota, a Seduc informou que devido a grande procura, o link está instável e às vezes saindo do ar. Equipes técnicas da Seduc e ATI estão trabalhando para resolver o problema.

  

Governador do Piauí, Rafael Fonteles Jade Araujo / Portal A10+

   

Os profissionais da educação receberão os valores correspondentes ao rateio da primeira parcela do precatório do Fundef. O precatório corresponde a cerca de R$ 500 milhões de ação judicial ganha em 2021 pelo Governo do Piauí, referentes a recursos do Fundef não repassados ao Estado entre 1997 e 2006.

A primeira parcela desse precatório corresponde a R$ 179 milhões, dos quais 60% – R$ 107,669 milhões – serão destinados aos professores que trabalharam no Estado entre 1997 e 2006. A Secretaria de Educação montou uma comissão para fazer o levantamento e identificar os profissionais que têm direito a receber o precatório.

O valor que cada servidor deverá receber leva em conta a jornada de trabalho e o efetivo exercício do magistério estadual de 1997 a 2006. Nos próximos dias, a Secretaria de Educação publicará um documento que regulamenta o rateio do Fundef e o link para que os servidores possam verificar se têm direito ou não ao benefício.

Fonte: Portal A10+


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