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O Congresso Nacional inicia a semana sob a expectativa de votação no plenário da Câmara dos Deputados do projeto da anistia aos envolvidos nos atos extremistas do 8 de Janeiro.
O relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), deve apresentar um parecer sobre a matéria nos próximos dias, sugerindo a redução das penas aplicadas aos que foram condenados pelo episódio. O deputado tem dito que quer a votação da matéria já nesta semana.
A expectativa é de que o deputado se reúna nesta semana com lideranças da oposição para conversar sobre a proposta. O grupo tem afirmado ser contra a redução das penas e vai continuar insistindo por uma anistia ampla, geral e irrestrita.
Paulinho da Força descarta a possibilidade de perdoar as penas os condenados do 8 de Janeiro por todos os crimes, mas concorda em rever o tempo de prisão dos que foram responsabilizados pelo caso.
O relator tem buscado o diálogo com parlamentares da esquerda à direita e com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), responsável por julgar quem participou dos atos.
PEC das Prerrogativas
Aprovada na semana passada na Câmara, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que amplia as prerrogativas dos parlamentares já pode começar a ser analisada pelo Senado, que demonstrou resistência ao texto e não deve dar prioridade ao tema.
A proposta ficou conhecida como PEC da Blindagem, por devolver ao Congresso a responsabilidade de autorizar ou não a abertura de inquéritos mirando parlamentares, bem como de referendar ou reverter a prisão de um deputado ou senador.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou a PEC para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa. O presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA) já indicou que a PEC pode ser “enterrada” no colegiado.
Alencar, inclusive, designou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), como relator do texto. O parlamentar também é contra a PEC. “Minha posição sobre o tema é pública e o relatório será pela rejeição, demonstrando tecnicamente os enormes prejuízos que essa proposta pode causar aos brasileiros”, disse ele após ser escolhido como relator.
Antes disso, Vieira tinha dito que a PEC da Blindagem é a prova de que, no Brasil, “o absurdo virou cotidiano”. “Sou 1000% contra essa ideia vergonhosa de criar ainda mais barreiras para evitar que políticos sejam investigados e processados.”
A matéria criticada por senadores da esquerda à direita, mas teve amplo apoio da oposição e de parte da ala governista na Câmara. Contudo, mobilizações sociais podem acelerar o fim do texto.
Perguntas e Respostas
Qual é a expectativa para a votação do projeto de anistia no Congresso Nacional?
O Congresso Nacional espera a votação no plenário da Câmara dos Deputados do projeto de anistia aos envolvidos nos atos extremistas do 8 de Janeiro. O relator da proposta, deputado Paulinho da Força, pretende apresentar um parecer sobre a matéria nos próximos dias e deseja que a votação ocorra ainda nesta semana.
O que o relator Paulinho da Força propõe em relação às penas dos condenados?
Paulinho da Força sugere a redução das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, mas descarta a possibilidade de perdoar todos os crimes. Ele concorda em rever o tempo de prisão dos que foram responsabilizados pelo caso.
Como está a posição da oposição em relação à proposta de anistia?
A oposição se posiciona contra a redução das penas e defende uma anistia ampla, geral e irrestrita. Paulinho da Força planeja se reunir com lideranças da oposição para discutir a proposta.
Qual é a situação da PEC da Blindagem no Senado?
A PEC da Blindagem, que amplia as prerrogativas dos parlamentares, foi aprovada na Câmara e agora está sendo analisada pelo Senado, que demonstrou resistência ao texto. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enviou a PEC para a Comissão de Constituição e Justiça, onde o senador Alessandro Vieira, que é contra a proposta, foi designado como relator.
Quais são as críticas em relação à PEC da Blindagem?
Senadores de diferentes espectros políticos criticam a PEC da Blindagem, que é vista como uma tentativa de criar barreiras para evitar investigações e processos contra políticos. Alessandro Vieira afirmou que sua posição é pública e que seu relatório será pela rejeição da proposta, destacando os prejuízos que ela pode causar aos brasileiros.
Como a proposta está sendo recebida na Câmara?
A PEC da Blindagem teve amplo apoio da oposição e de parte da ala governista na Câmara, mas enfrenta críticas de senadores e pode ser acelerada por mobilizações sociais que buscam o fim do texto.
Fonte: R7
