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O Senado retoma nesta quarta-feira (5) a votação do projeto de lei que cria o programa nacional de Mobilidade Verde e Inovação, o Mover. No entanto, não houve acordo quanto ao trecho que estabelece que importações de até US$ 50 dólares serão taxadas em 20%. O relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) tirou essa e outras emendas que considerou serem “artimanhas legislativas”. Na outra ponta, líderes do MDB, PT, PSD e do governo se juntaram para pedir que a “taxação das blusinhas” seja analisada a parte, voto a voto. A intenção é manter a decisão da Câmara sobre o item.
Na terça-feira (4), a indefinição a partir das mudanças trazidas no relatório adiou a votação da proposta. A discussão ganhou destaque após a inclusão do fim da isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50 como um “jabuti” — termo legislativo que se refere à inserção de um tema não relacionado em uma proposta.
Mesmo sem acordo, a expectativa da bancada do governo e do MDB é de que haja voto suficiente para manter a taxação de 20% sobre as importações de até US$ 50.
Ainda que o imposto de importação seja mantido, o projeto deve voltar para reanálise da Câmara, já que outras modificações feitas pelo relator no Senado devem ser mantidas. Cunha também suprimiu do relatório a emenda que fixava cotas mínimas para contratação de empresas nacionais em projetos de exploração e produção de petróleo e gás natural. O senador retirou, ainda, outro ponto que poderia sobretaxar o etanol no país.
Fonte: R7
