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A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (07), o projeto de lei que estabelece medidas para promover a alimentação adequada e saudável nas escolas públicas e privadas do estado. A proposta, de autoria do líder do Governo na Casa, deputado estadual Dr. Vinícius (PT), segue agora para sanção do governador.
O projeto determina a adoção de políticas voltadas à promoção da alimentação saudável no ambiente escolar e prevê a exclusão de alimentos ultraprocessados e açucarados da dieta oferecida aos estudantes.
Entre as medidas previstas estão ações permanentes de educação alimentar e nutricional, além da regulamentação da comercialização, da doação e da comunicação mercadológica de alimentos, preparações culinárias e bebidas disponibilizados nas escolas.
A proposta também proíbe a publicidade de alimentos considerados inadequados para o consumo no ambiente escolar, com o objetivo de reduzir a exposição de crianças e adolescentes a produtos com alto teor de açúcar, sódio e gorduras.
Segundo o texto aprovado, as medidas buscam fortalecer hábitos alimentares mais saudáveis entre os estudantes e contribuir para a prevenção de doenças relacionadas à má alimentação.
Após a sanção do Poder Executivo, a nova legislação passará a vigorar em todo o estado do Piauí.
Fonte: Portal A10+
