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O Ministério Público do Piauí (MPPI) expediu duas recomendações com o objetivo de intensificar as ações de prevenção, vigilância e controle da dengue e de outras arboviroses, como chikungunya e zika, nos municípios que integram a Comarca de Simplício Mendes.
As recomendações têm como fundamento a necessidade de atuação preventiva diante de informações sobre o aumento de casos suspeitos ou prováveis de dengue na região. Os documentos são direcionados aos prefeitos e secretários municipais de Saúde de Simplício Mendes, Bela Vista do Piauí, Campinas do Piauí, Paes Landim, Conceição do Canindé, Floresta do Piauí, Santo Inácio do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí e Socorro do Piauí.
Entre as medidas recomendadas estão a intensificação permanente das ações de controle do mosquito Aedes aegypti, a ampliação das visitas domiciliares e inspeções territoriais, a eliminação de criadouros em imóveis públicos e privados, a realização de ações educativas junto à população e o fortalecimento da vigilância epidemiológica.
O MPPI também recomenda o apoio institucional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, com garantia de capacitação, supervisão, transporte, insumos, equipamentos de proteção individual e materiais necessários ao desempenho das atividades de campo. Outro ponto destacado é o aprimoramento dos mecanismos de fiscalização da jornada e da produtividade desses profissionais, com medidas voltadas à prevenção de registros fictícios de visitas.
As recomendações incluem ainda a organização dos fluxos de atendimento aos pacientes com suspeita de arboviroses, assegurando diagnóstico oportuno, classificação de risco, hidratação adequada e encaminhamento dos casos graves, além da manutenção de estoque regular de insumos e medicamentos essenciais.
Os municípios devem encaminhar à Promotoria de Justiça, no prazo de 10 dias, relatório circunstanciado com informações sobre as providências adotadas para o cumprimento das medidas recomendadas, acompanhado da documentação comprobatória pertinente. No documento, o promotor adverte que a ausência de resposta ou o não atendimento injustificado às recomendações pode resultar na adoção das medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.
Fonte: Portal A10+
