O advogado Leonardo Queiroz, que faz parte da defesa de Pedro Lopes Lima Neto, influencer conhecido como “Lokinho” e seu namorado, Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa, conversou com o Balanço Geral Piauí sobre o caso. Nesta quinta-feira (19), aconteceu a audiência de instrução e julgamento, onde foram decididos os próximos passos do caso, que deixou duas mulheres mortas e uma criança com sequelas.
A defesa dos dois acusados sustenta a tese de que o ocorrido não configura dolo eventual, que é quando alguém assume o risco de produzir um resultado proibido pela lei penal. Lokinho e Stanlley Gabryell, que ocupavam o carro no momento do acidente, não possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
“Juridicamente falando, nós devemos focar sempre na conduta e a conduta praticada não se caracteriza como dolo eventual. O simples fato de não possuir habilitação, por si só, não caracteriza dolo eventual. Pelo contrário, esta conduta é prevista como um ilícito de trânsito; para ocorrer o dolo eventual é necessário uma junção de situações que não estão presentes nesse processo”, disse Leonardo Queiroz.
Foi questionado mais uma vez o fato dos dois jovens não possuírem habilitação e o risco que assumiram por conta disso; o veículo é registrado no nome de Pedro Lopes, o Lokinho, e era conduzido por Stanlley. Segundo o advogado, “é necessário diferenciar a pessoa que não sabe dirigir, da pessoa que sabe dirigir, mas não possui CNH”.
TV Antena 10
“O que nós temos é diferenciar a pessoa que não sabe dirigir da pessoa que não é habilitada. É diferente. Em tese você pode não possuir CNH e você pode possuir o conhecimento necessário para conduzir o veículo, que foi o que aconteceu. Nós concordamos que eles não poderiam estar dirigindo, mas veja bem, a pessoa não possuir habilitação para condução de veículo é um ilícito especifico do Código Brasileiro de Trânsito”, falou.
Audiência de instrução e conflito de versões
A audiência de instrução e julgamento terminou na noite de quinta-feira (19) após horas de depoimentos. Durante a sessão, uma testemunha afirmou categoricamente que Lokinho estaria na direção do veículo no momento do atropelamento que matou Kassandra de Sousa Oliveira e Marly Ribeiro da Silva.
O advogado da família das vítimas, Josélio Sálvio, ressaltou à TV Antena 10 que a testemunha manteve a mesma versão apresentada no inquérito policial, afirmando ter visto Lokinho dirigindo o carro que atingiu as vítimas. Segundo ele, essa controvérsia entre as versões apresentadas pelos réus pode impactar diretamente o julgamento.
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De acordo com a defesa de Lokinho, a argumentação é baseada na culpa consciente, onde o agente prevê o resultado, mas acredita que ele não ocorrerá. Já o Ministério Público, apoiado pelo advogado da família das vítimas, sustenta a tese de dolo eventual, argumentando que ambos os réus assumiram o risco ao conduzirem o veículo de maneira irresponsável.
Sálvio destacou que Lokinho confessou ter entregue o carro ao namorado, Stanlley, apesar de saber que ele não possuía habilitação, reforçando a responsabilização de ambos no caso.
Próximos passos
O caso agora avança para a fase de alegações finais, com a expectativa de uma sentença de pronúncia que leve os réus ao Tribunal do Júri. O advogado da família demonstrou confiança na condenação dos dois acusados, considerando as evidências e depoimentos apresentados.
“Estamos convictos de que a justiça será feita. A tentativa de desqualificar o dolo para culpa é apenas uma estratégia para suavizar a pena, mas os fatos são claros e demonstram a responsabilidade de ambos os réus", afirmou Sálvio.
Relembre o caso
Uma câmera de segurança registrou o exato momento em que o jovem Stanlley Gabryell, namorado do influencer ‘Lokinho’, atropela e mata duas pessoas na na BR-316, nas proximidades da Casa de Custódia. Nas imagens, é possível ver o grupo de pessoas às margens da rodovia quando são colhidas pelo veículo. As vítimas mortas foram identificadas como Kassandra e Marly Ribeiro. Segundo PRF, duas crianças de 2 e 11 anos também ficaram feridas e foram encaminhadas ao hospital. Após o acidente, uma terceira foi morta em decorrência de uma discussão.
Criança vítima de acidente envolvendo Lokinho e o namorado em Teresina precisa de ajuda
A pequena Maria Suelly, de 11 anos, uma das vítimas do acidente provocado pelo influenciador Lokinho e seu namorado, recebeu alta do Hospital de Urgência de Teresina (HUT) após dois meses. Filha de Kassandra de Sousa, que morreu no atropelamento, está com sequelas graves e precisa de ajuda para despesas diversas. A família recebeu a reportagem da TV Antena 10 e revelou que não está recebendo suporte por parte dos acusados.