“É injustiça, é incapacidade, é cansaço”. Esse é o sentimento de mães atípicas que estão lutando na justiça para que os planos de saúde de Teresina, entre eles, Humana Saúde e Unimed, cumpram as decisões judiciais e ofereçam os tratamentos e terapias necessários às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Uma reunião foi realizada, nesta terça-feira (18), entre o grupo, o deputado Franzé Silva com o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, para solicitar apoio do Ministério Público.
A representante do grupo, Elaine Cristina, contou que sua filha possui uma liminar desde o ano passado, mas não está sendo cumprida. Ela destacou que diversas mães estão na mesma situação, inclusive, uma criança que teve os tratamentos autorizados e cancelados em um espaço de uma semana.
“É injustiça, é incapacidade, é cansaço. Muitas mães estão adoecendo, porque o desgaste é imenso e as pessoas têm que ver o quanto a gente está sofrendo e quanto essas crianças estamos sendo penalizadas… a minha filha tem liminar desde o ano passado, tem mais que receberam liminar agora com a suspensão do tratamento. Há um ano, inclusive, tem o caso de uma mãe que eles autorizaram e na semana seguindo eles cancelaram todas as autorizações. Estamos aqui para cobrar do poder judiciário uma resposta do porque essas liminares nao estão sendo cumpridas e porque as nossas crianças estão sem o tratamento”, enfatizou Elane.
Além das terapias que estão sendo negligenciadas pelos planos, as mães também cobram por profissionais de neuropediatria. Diana Aquino, mãe de Cecília, de apenas 12 anos, relata que todos os anos precisa levar a filha ao profissional, mas a cada ano que passa fica mais difícil.
“Mesmo com toda essa luta, com as manifestações, o clamor das mães e com as ações judiciais a gente percebe que os planos de saúde ainda sim estão negando o direito das crianças. Por exemplo, a gente tem um caso que é ainda mais urgente que as terapias é os profissionais de neuropediatria. Minha filha tem um plano de saúde e a cada ano ela se consulta com um neuropediatra diferente, porque a cada ano, eles vão se descredenciando e assim sucessivamente”, disse.
O Procurador-Geral de justiça, Cleandro Moura, afirmou que existem procedimentos instaurados para apurar as condutas dos planos de saúde. “Já temos procedimentos instaurados junto ao Procon. Então, é cobrar que esse atendimento ela realizado, quer seja por meio de procedimentos administrativos, com eventuais aplicações de penalidades aos fornecedores, os planos de saúde, ou então judicializar para compelir ao atendimento”, destacou.
Ele também se manifestou sobre as multas aplicadas aos planos: “A Lei permite a majoração das penalidades, do valor dessas multas. Cada caso, a questão do desatendimento, da reincidência, pode implicar na majoração das penalidades”, detalhou.
O deputado estadual Franzé Silva (PT) também esteve na reunião com o Procurador-Geral. Em entrevista à TV Antena 10, ele pediu a prisão dos representantes dos planos de saúde que descumprirem as decisões judiciais. “A gente melhora o posicionamento do Judiciário ou a gente vai ter que tomar medidas mais duras: pedir a prisão de quem desrespeita liminar nesse estado. Eu acho que a grande ação que precisa ser feita pelo Ministério Público, quanto pelo Judiciário”, ressaltou.
Ele ainda afirmou que as multas impostas são muito brandas: “a multa é tão pequena que eles fazem questão de desrespeitar”, finalizou.