O prefeito de Porto (PI), Aluízio Vaz (PT), está no centro de uma denúncia de nepotismo protocolada no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Segundo representação assinada por quatro vereadores da cidade, o gestor teria nomeado pelo menos 32 pessoas com vínculos familiares diretos com autoridades do Executivo e do Legislativo municipal.
A denúncia, admitida pelo conselheiro Alisson Araújo, também envolve o presidente da Câmara Municipal, Antônio Vivica (PT), e a vice-prefeita Jesus Costa (Agir). Entre os casos apontados, estão a nomeação da esposa do prefeito, Eritânia Moura do Nascimento, como secretária de Assistência Social, e de diversos parentes da vice-prefeita, incluindo mãe, marido, irmã, sobrinhos, enteados, tio e prima.
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O presidente da Câmara também teria nomeado a filha, o irmão e o genro para cargos estratégicos na administração municipal. Os denunciantes alegam que as nomeações ferem os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e legalidade, conforme a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe o nepotismo na administração pública. O que se observa ainda é que foram feitas nomeações cruzadas, ou seja, parentes de secretários nomeados em outras pastas.
O TCE-PI determinou a citação dos envolvidos para que apresentem defesa no prazo de 15 dias. O prefeito Aluízio Vaz e o vereador Antônio Vivica não foram localizados para comentar o caso. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.
👨👩👧👦 Parentes nomeados
1. Esposa do prefeito Aluízio Vaz
Eritânia Moura do Nascimento: Nomeada como secretária municipal de Assistência Social
2. Parentes com ligações politicas com a vice-prefeita Jesus Costa
Mãe da vice-prefeita: Maria do Rosário Alves Costa (sogra do Secretário de Educação) - Apoio Pedagógico
Esposo da vice-Prefeita: Dario Kardec (Secretário de Educação)
Irmã da vice-prefeita: Maria da Costa Diniz - Secretária Executiva do Gabinete da vice-prefeita.
Enteado da vice-prefeita: Bruno Kardek - Assessor para assuntos parlamentares do gabinete do Prefeito
Sobrinha da vice-prefeita: Roselany Maria Alves - Divisão de ações preventivas da Secretaria de Saúde
Sobrinho da vice-prefeita: João Alberto da Costa Diniz - Técnico em manutenção escolar da Sec. de Educação
Sobrinho da vice-prefeita: Pedro Alves de Araújo Neto - Coordenador do CREAS (Sec. de Assistência Social)
Esposa do tio da vice-prefeita: Ocione Barbosa Nogueira - Assessora técnica (Sec. de Planejamento)
Tio da vice-prefeita: Francisco das Chagas Santos - Assessor de planejamento socioeconômico e financeiro (Sec. de Planejamento)
Prima da vice-prefeita: Giovana Hilda Vaz Costa - Secretária executiva (Sec. de Planejamento)
Enteada da vice-prefeita: Débora Virgínia Castelo Branco - Departamento de vigilância sanitária (Sec. de Saúde)
3. Parentes com ligações políticas com Secretários
- Esposa do Secretário de Saúde: Dalva Celeste Lima Neta - Departamento de Estatística (Sec. de Meio Ambiente)
- Mãe do Secretário de Planejamento: Maria da Conceição Rego Silva - Vice-diretora da escola Raimundo Lopes
- Sogra do Secretário de Planejamento: Dirce Andrade Silva - Assessoria técnica (Sec. de Planejamento)
- Cunhada do Secretário de Planejamento: Pepita Fernanda Bacelar - Sec. extraordinária para assuntos jurídicos
- Irmã do Secretário de Finanças: Amanda Lima Castelo Branco - Assessoria técnica (Sec. Assistência Social)
- Nora do Secretário de Educação: Viviane Barbosa Quaresma Moita - Secretária execiutiva (Sec. Educação)
- Pai do Secretário de Finanças: Hélio Castelo Branco - Diretor do Terminal Rodoviário
- Irmão do Secretário de Saúde e cunhado do Secretário de Finanças: Anísio José de Moura Neto - Assessor para assuntos administrativos (Gabinete do Prefeito)
- Esposa do Secretário de Transportes: Marilene Pereira da Silva - Departamento de Educação Física (Sec. de Esportes)
- Filho do Secretário de Transportes: Marcos Paulo Geronço - Departamento de Estradas (Sec. de Transportes)
- Cunhado do Secretário de Transportes: Manoel Pereira da Silva - Departamento de Obras (Sec. de Obras)
- Filha do Secretário de Obras: Rosana Gonçalves de Oliveira - Coord. de Educação Infantil (Sec. de Educação)
4. Parentes com ligações políticas com Presidente da Câmara e Vereadores
- Filha do Presidente da Câmara: Sara Anita Pereira Vivica - Coordenadora do SCFV (Sec. de Assistência Social)
- Irmão do Presidente da Câmara: Paulo de Sousa Vivica - Chefe de Vigilância Santiária
- Genro do Presidente da Câmara: Francisco Lima Amaral - Controlador do Lesgislativo
- Filho do Vereador Elias Pessoa: Felipe Alves Pessoa Soares - Assessoria técnica jurídica do município
- Sobrinho do Vereador Elias Pessoa: Salatiel Gonçalves Dias - Consultor jurídico do município
- Esposo da Vereadora Kinha do Sindicato: José de Alvarenga Lima - Diretor Departamento de Limpeza (Sec. de Obras)
- Irmão do Vereador Paulo Henrique: Iranildo Carvalho - Secretário de Cultura
- Irmão do Vereador Paulo Henrique: Ivanildo Carvalho - Ouvidor