O secretário de Justiça do Piauí, coronel Carlos Augusto, afirmou que o estado vive uma corrida para reduzir a superlotação do sistema prisional com a abertura de novas vagas e, ao mesmo tempo, um esforço para conter o avanço de facções criminosas. Em entrevista, ele destacou que a prioridade, determinada pelo governador Rafael Fonteles, é aproximar o número de vagas do número de internos, considerado hoje o maior desafio da administração carcerária. De acordo com ele, o Piauí recebeu o sistema prisional com 2.800 vagas para cerca de 5 mil internos. Depois, foram abertas 1.400 novas vagas, mas o número de presos também cresceu em mais 3 mil internos, mantendo a superlotação como grande desafio.
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Para enfrentar esse quadro, o governo prepara a entrega de quatro novas unidades:
- CDP de Picos – 253 vagas;
- CDP de Altos – 253 vagas;
- Penitenciária Feminina de Picos – previsão de entrega até março;
- Nova CPA em Altos – grande unidade com 1.193 vagas, prevista para dezembro do próximo ano.
Além disso, há reconstrução e ampliação em presídios já existentes, como a antiga Casa de Custódia, que ganhará um novo pavilhão com 80 vagas a mais. Segundo o secretário, a meta é adequar o número de vagas ao número de internos e reduzir a pressão sobre o sistema.
Em entrevista, o secretário tratou de um tema polêmico, o combate às facções e buscou tranquilizar a população, chamando atenção para o risco de criar uma imagem inflada desses grupos.
“Primeiro, eu até tranquilizo um pouco o povo do Piauí. Não é negando, mas é também não empoderando aquilo que não deve ser empoderado. Facção criminosa organizada tem no Rio de Janeiro, que exerce atividade paralela ao Estado. Aqui, no Piauí, o que nós temos são pessoas que se declaram de determinada facção, mas com poderio econômico muito pequeno”, afirmou.
O coronel ressaltou que cerca de 80% da população carcerária piauiense tem renda de até dois salários mínimos e muitos são usuários de drogas que entraram no crime pela drogadição, o que, segundo ele, mostra um cenário diferente de estados onde facções controlam territórios, cobram taxas e enfrentam o poder público com armas de grosso calibre. Ele reconheceu, porém, a existência de uma “semente do Comando Vermelho” em rotas que ligam Teresina a Parnaíba e ao norte do estado, mas destacou o trabalho da inteligência da Polícia Civil e de operações frequentes que vêm resultando na prisão de integrantes e no enfraquecimento dessas redes. Dentro dos presídios, os faccionados são separados por pavilhões e monitorados sob protocolos de segurança reforçados, para evitar que o sistema prisional vire base de comando de crimes.
“O que eu tranquilizo é que ainda não temos esse poderio, esse comandamento de crime de dentro para fora dos presídios por determinada facção criminosa. As facções criminosas no Piauí são as antigas gangues de bairro que migraram de nome. Nosso papel é não romantizar, não dar palco e tratar com firmeza e inteligência, para que não cresçam. Os presos que se declaram faccionados nós colocamos em pavilhões específicos e mantemos sobre um protocolo de segurança bem avançado, com vigilância permanente dentro das unidades. Essa forma de separar, monitorar e controlar essas lideranças, somada ao trabalho de reconstrução e reforço estrutural dos presídios, tem dado resultado: já vamos completar um ano sem fugas e há vários anos não registramos rebeliões no sistema prisional do Piauí.”, concluiu.
POLICIAIS PENAIS
O secretário também destacou o papel dos policiais penais para garantir a segurança nas unidades e reduzir fugas e rebeliões. Segundo ele, além do trabalho diário de vigilância dentro dos presídios, o Governo do Estado vem reforçando o efetivo: “Temos feito esse trabalho junto com os policiais penais, a contratação de mais policiais, a inclusão de 200 que o governador fez em março, que foi muito importante”, afirmou. Carlos Augusto acrescentou que está em andamento um concurso com curso de formação para incorporar mais servidores ao sistema prisional, o que, na avaliação dele, “certamente vai trazer ainda mais tranquilidade ao sistema de cumprimento de pena e fortalecer o sistema de segurança como um todo”.