A Prefeitura de Teresina confirmou nesta quarta-feira (11), durante coletiva, que irá ampliar o número de pessoas contempladas com a gratuidade no transporte coletivo da capital. A medida, de acordo com o secretário de governo, André Lopes, será feita através da instituição de um “Programa Municipal de Passe Livre” e que, inicialmente, será voltado apenas para pessoas desempregadas e em situação de vulnerabilidade social.
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A princípio, o cartão será destinado à quem comprovar situação de vulnerabilidade social. O programa ainda está sendo finalizado e a expectativa é que seja lançado neste primeiro semestre. O secretário de governo André Lopes relatou em entrevista à imprensa que as empresas de ônibus, após o acordo aprovado, serão pagas não mais por passageiro, mas sim por quilômetro rodado.
"A grande mudança é que os contratos sejam por quilômetro rodado, pra empresa que bota o ônibus pra rodar e entra uma ou duas pessoas é irrelevante, agora a gente elimina o problema da empresa de não ter usuários [nos feriados]", explicou Lopes.
Rayanna Mousinho / TV Antena 10
O secretário confirmou que os contratos com as empresas de ônibus serão respeitados, mas que haverá mudanças. Ele citou que já houve contato com os empresários sobre a proposta, mas tudo ainda está sendo alinhado. Ainda em coletiva, foi descartado, neste momento, a exclusão de cobradores nos ônibus.
De acordo com dados da Strans, o custo mensal para manter o transporte público na capital hoje é de R$ 10 milhões. Uma parte, segundo André Lopes, será paga com o recurso que é repassado dos empregadores de empresas ao Setut. Já a outra será subsidiada pela prefeitura.
Mesmo com a proposta do Passe Livre, a Câmara Municipal de Teresina ainda terá que aprovar as alterações na legislação da cidade, ou seja, no que diz respeito ao Fundo do Transporte.
Quem já tem direito
Atualmente, seis categorias têm direito à gratuidade no transporte público de Teresina. Os custos são compartilhados pela prefeitura, governo do Estado e Governo Federal. A gratuidade é para: idosos; policiais militares ou civis; agente penitenciário, pessoas com deficiência e oficial de justiça.