O retorno do ano letivo se aproxima e para ajudar os pais e responsáveis a comparar preços dos materiais escolares, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) lançou o painel de pesquisas de preços com informações de preços coletados no dia 11 de janeiro, em Teresina.
A ferramenta, o painel Pesquisa de Preços- Volta Às Aulas 2023, auxilia o consumidor a verificar o preço de itens básicos do material escolar, como cadernos, estojos, borrachas, caneta, papel A4 entre outros. Com ela, também é possível fazer filtros e buscar por tipo de produto, facilitando a comparação entre os valores encontrados.
Edu Garcia / R7
Além de pesquisa de preços, também é possível fiscalizar se o material escolar solicitado está entre o que os materiais que a instituição pode pedir, considerando que o material escolar requisitado deve se restringir ao processo-didático pedagógico que atenda a necessidades individuais dos estudantes.
Durante a matrícula, os estabelecimentos de educação da rede particular também devem disponibilizar o plano detalhando a descrição da atividade a que os materiais se destinam, com os objetivos, metodologia e o cronograma de execução. Com essas informações, o responsável do aluno deve assinar um termo de concordância para a utilização do material, se não for consumido durante o ano letivo, o que não foi usado deve ser devolvido ao final do período letivo.
O Procon/MPPI também determinou que o plano elaborado deve ficar em um local público e de fácil acesso na instituição e seja arquivado na secretaria para consultas e esclarecimentos. Além de servir para comprovar a execução.
Denuncie
Em casos de irregularidade, é possível encaminhar denúncia para o e-mail atendimentoprocon@mppi.mp.br. O consumidor pode anexar fotos e vídeos que demonstrem os possíveis abusos.
- Procon MPPI – (86) 98177-7510
- Procon Alepi – (86) 3133-3391
- Procon Teresina – (86) 3216-3040
- Procon Parnaíba – (86) 3321-1642
- Procon Piripiri – (86) 99824-3031
- Procon Campo Maior – (86) 3252-2398
- Procon Cap. de Campos – (86) 98139-3409
- Procon Floriano – (89) 99415-3502
- Procon Oeiras – (89) 99435-7070
- Procon Picos – (89) 3422-2397
- Procon Corrente – (89) 3573-3040/2662