(Atualizada às 13h05)
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) vai dar início, nesta quinta-feira (29), à Operação “Trânsito Limpo, Cidade Limpa” em Teresina. Segundo o órgão, a ação ocorrerá para a remoção de veículos abandonados em vias públicas.
Serão recolhidos carros, motocicletas, trailer, e outros. No começo da ação, os donos de veículos serão notificados com prazo de 05 dias para a remoção.
"A ação tem como objetivo principal melhorar a mobilidade urbana, garantir a segurança viária, saúde pública e contribuir para a preservação do espaço público. Veículos deixados por longos períodos nas ruas comprometem a fluidez do trânsito, reduzem vagas de estacionamento e muitas vezes, se tornam focos de sujeira, vandalismo e criadouros de vetores de doenças", detalhou.
Segundo a Strans, a operação está assegurada pelo CTB – Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 279-A que foi incluído pela lei nº 14.440 de 2022, que autoriza a remoção de veículos em estado de abandono ou sinistrados, mesmo que não haja infrações associadas.
"A legislação determina que esses veículos, ao ocuparem espações públicos de forma irregular, podem ser removidos para garantir a organização urbana e a segurança no trânsito", concluiu.