O médico Talles Antonio Coelho de Sousa atestou que a Cadeia Pública de Altos tem condições de manter João Henrique Soares Leite Bonfim preso diante do seu quadro de saúde apresentado pela defesa. O documento foi assinado nessa segunda-feira (20) e obtido pelo A10+. O estudante de direito é acusado de atropelar e matar um casal na zona Leste de Teresina no dia 1º de dezembro do ano passado. As vítimas deixaram três filhos.
João Henrique foi submetido a exames médicos, após a defesa alegar que ele precisaria de um tratamento fora do presídio por causa de uma cardiopatia congênita. A avaliação médica foi determinada pela justiça na semana passada. As famílias das vítimas temiam que o estudante deixasse a cadeia em decorrência desse problema de saúde.
"João Henrique Soares Leite Bonfim, encontra-se nesta unidade (Cadeia Pública de Altos - CPA), em bom estado geral. [...]No momento, o paciente está hemodinamicamente estável. Diurese e dejeções presentes, ambas sem alterações. Sem intercorrências cardíacas durante o período em que se encontra nessa unidade, assim como, não alegou intercorrências cardíacas relacionadas aos seus antecedentes nos últimos anos. Ao exame físico: bom estado geral, lúcido, orientado, consciente, corado e hidratado, anictérico, afebril. Pressão Arterial = 120/80 mmHg. Frequência Cardíaca = 92 bpm, Saturação 02 = 96%, Glicemia capilar", atestou o laudo.
O médico explicou que recebeu o histórico de saúde de João Henrique que apresenta a realização de procedimentos cardíacos (Glenn e Fontan) realizados aos 2 anos e aos 04 anos de idade. Após isso, ele teria feito acompanhamento anual e, também, uso contínuo de AAS 100 mg 1x ao dia.
"Destaca-se que o diagnóstico de comunicação ventrículo-atrial discordante (CID: Q20.3) é uma malformação cardíaca congênita potencialmente grave em recém-nascidos e lactentes. Nesse sentido, é importante destacar que o tratamento é meramente cirúrgico, em que o supracitado paciente já foi submetido a resolução do problema (através da cirurgia de Glenn e Fontan)", afirmou.
Ao Poder Judiciário, o profissional de saúde ainda afirmou que a Cadeia Pública de Altos dispõe de médicos para atendimento.
"A CPA possui atendimento com 03 (três) médicos generalistas, dividindo escala de segunda a sexta, além de um médico psiquiatra e uma médica dermatologista. As demais especialidades, como médico cardiologista, seguem a regulação/encaminhamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), assim como para a sociedade em geral. Destaca-se que fica a critério da família a realização do acompanhamento pelo SUS e, nesse caso, havendo condições de realizar o atendimento no setor particular e, seguindo as normas internas, não há nenhum óbice. Quando há casos graves e excepcionais, os pacientes são regulados imediatamente para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT)", destacou.
O médico ainda ressaltou que o cuidado com João Henrique seria apenas acompanhamento clínico. "Ainda que haja ausência do profissional médico, há uma equipe multiprofissional de plantão. Não há nenhum impedimento interno para a realização do seu tratamento de saúde. A única medicação de uso continuo em que o paciente faz uso é o ácido acetilsalicílico 100 mg (conhecido como AAS) 1x ao dia. Medicação de baixo custo, fornecido pelo SUS e que é ofertado nessa unidade", concluiu.
O laudo foi encaminhado à justiça que deverá emitir uma nova decisão nas próximas horas acerca do pedido da defesa do estudante.
Após repercussão negativa, MP volta atrás e pede manutenção da prisão do estudante que matou casal atropelado em Teresina
O promotor Nielsen Silva Mendes Lima, do Ministério Público do Piauí, manifestou parecer contra ao pedido de revogação da prisão preventiva de João Henrique Soares Leite Bonfim, acusado de atropelar e matar um casal no início de dezembro do ano passado. O posicionamento surge dias após um outro membro do órgão ministerial ser favorável pela soltura e determinação de medidas cautelares ao estudante.
Na nova alegação do MP, Nielsen Silva esclarece que não há o que se falar dos posicionamentos conflitantes dos membros, pois o ‘princípio da independência dos integrantes do Ministério Público autoriza posições jurídicas divergentes na mesma ação penal, desde que manifestadas adequada e tempestivamente em fases processuais distintas’.
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No parecer anterior, o promotor Regis de Moraes Marinho afirma que por meio do parecer da defesa baseada em réu primário e doença de cardiopatia congênita, a liberdade de João não apresenta risco e periculosidade à ordem pública. No entanto, Nielsen Silva pontua que não há qualquer indicação médica ou relatório que aponte a necessidade de tratamento específico ou que torne a prisão inviável.
Além disso, para o promotor, não foi apresentado nenhum fato novo que levasse à mudança do convencimento do Ministério Público sobre a necessidade da manutenção da cautelar constritiva.
“Os documentos apresentados são insuficientes para justificar a revogação da medida cautelar. Por fim, as medidas cautelares diversas da prisão não possuem o condão de assegurar a ordem pública em face do requerente que já ostenta outro procedimento criminal na mesma natureza e não se mostrou capaz de autocontrole, mas pelo contrário, continua a delinquir”, detalhou.
Réu por homicídio doloso
O estudante de direito João Henrique Soares Leite Bonfim, acusado de atropelar e matar um casal no início de dezembro do ano passado em Teresina, se tornou réu na justiça por homicídio doloso. A denúncia foi recebida pelo juiz Múccio Miguel Meira, da 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca da capital.
No dia 10 de dezembro de 2024, a Polícia Civil apresentou a conclusão do inquérito policial com o indiciamento de João Henrique. Com base no IP, no dia 18 de dezembro, a denúncia foi apresentada à justiça pelo Ministério Público, através do promotor Nielsen Silva Mendes Lima.
Na decisão, o magistrado mantém a prisão preventiva do acusado, convertida à época por conveniência da instrução criminal e garantia da ordem pública. O processo seguirá para a fase de instrução.
Entenda o caso
João Henrique Soares Leite Bonfim, 22 anos, conduzia o carro que atropelou e matou Laurielle da Silva Oliveira e deixou o companheiro dela, Francisco Felipe Oliveira Duarte gravemente ferido na zona Leste de Teresina. Francisco morreu na madrugada do dia 3 de dezembro no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). O A10+ apurou que ele sofreu duas paradas cardíacas.
A esposa dele, Laurielle da Silva Oliveira morreu ainda no local da colisão. O casal deixa três filhos, sendo que o mais novo tem apenas 3 meses de vida. O motorista teve a prisão decretada ainda na tarde de domingo (1). Familiares do casal estão consternados com o caso e pedem justiça.