📲 Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter.

O estudante de direito João Henrique Soares Leite Bonfim, acusado de atropelar e matar um casal no início de dezembro do ano passado em Teresina, se tornou réu na justiça por homicídio doloso. A denúncia foi recebida na segunda-feira (06) pelo juiz Múccio Miguel Meira, da 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca da capital.

No dia 10 de dezembro de 2024, a Polícia Civil apresentou a conclusão do inquérito policial com o indiciamento de João Henrique. Com base no IP, no dia 18 de dezembro, a denúncia foi apresentada à justiça pelo Ministério Público, através do promotor Nielsen Silva Mendes Lima. 

Na decisão, o magistrado mantém a prisão preventiva do acusado, convertida à época por conveniência da instrução criminal e garantia da ordem pública. O processo seguirá para a fase de instrução. 

“Em sede de cognição sumária, verifica-se demonstrada a justa causa para a deflagração da ação penal, pois presente a prova da materialidade do fato. Os indícios de autoria se encontram evidenciados ainda pelos depoimentos colhidos durante a investigação criminal. Assim, por atender às exigências do art. 41, do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia. Cite-se o(a) acusado(a) para responder à acusação, por escrito, em 10 (dez) dias, de acordo com o art. 406, do Código de Processo Penal [...] Por oportuno, considerando o disposto no art. 316, do Código de Processo Penal, não vislumbro fatos novos que possam ensejar a revogação da decisão que decretou a prisão preventiva do denunciado, razão pela qual deve ser mantida em todos os seus termos”, destaca a decisão. 

Defesa pediu revogação da prisão

Ainda em dezembro, a defesa de João Henrique pediu a revogação da prisão preventiva para cumprimento de medidas cautelares diversas alegando que ele é réu primário e não possui antecedentes criminais. Os advogados argumentaram ainda que João reside com sua avó, de 91 anos e cuida dela com o auxílio da tia, Rosana Maria Callado do Bonfim, em tarefas básicas como dar banho, alimentar e fazer companhia. 

Na decisão, o juiz destacou que não ficou comprovada a responsabilidade exclusiva do estudante pela idosa, que também é assistida por sua filha. “Ratifico ainda a opinião ministerial no sentido de que João Henrique Soares Leite Bonfim não exerce responsabilidade legal ou curatela pela idosa e avó”, disse. 

No dia do caso, o estudante de direito recusou-se a fazer o teste de alcoolemia, estava aparentemente embriagado, com andar cambaleante e falas desconexas e estava sendo contido por populares. “Os policiais realizaram a revista pessoal e, no bolso da calça jeans de João Henrique, havia uma porção de substância que o flagrado identificou como MD (metilenodioximetanfetamina). Os militares aguardaram a viatura de apoio e o atendimento do SAMU", mostrou trecho da decisão.

O Ministério Público apresentou parecer desfavorável ao pedido e destacou que há fortes indícios de que João Henrique praticou o crime de homicídio doloso no trânsito.

Envolvido em outro acidente

João Henrique Soares Leite Bonfim já praticou outra infração de trânsito, de acordo com documento que o A10+ teve acesso. A reportagem apurou que o jovem conduziu um veículo da tia sem habilitação e provocou um acidente que deixou uma vítima ferida. O caso aconteceu em novembro de 2022 em Teresina.

Consta no Boletim de Ocorrência que João Henrique causou um acidente de trânsito com uma vítima, na direção de um veículo em que ele não tinha habilitação para conduzir. O carro era de propriedade de uma tia. O acidente foi registrado na Avenida Antonieta Bularmarque, na zona Leste de Teresina.  

Fonte: Portal A10+