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(Atualizada às 18h47)

O juiz Valdemir Ferreira Santos negou pedido de soltura e manteve a prisão do estudante de direito, João Henrique Soares Leite Bonfim, acusado de atropelar e matar o casal Laurielle da Silva Oliveira e Francisco Felipe Oliveira Duarte. A decisão, obtida pelo A10+, foi proferida na tarde desta sexta-feira (06). O caso ocorreu na madrugada do último domingo (01) no cruzamento das avenidas Jóquei Clube e Nossa Senhora de Fátima, zona Leste de Teresina. No dia do caso, o jovem estava embriagado.

A defesa de João Henrique pediu a revogação da prisão preventiva para cumprimento de medidas cautelares diversas alegando que ele é réu primário e não possui antecedentes criminais. Os advogados argumentaram ainda que João reside com sua avó, de 91 anos e cuida dela com o auxílio da tia, Rosana Maria Callado do Bonfim, em tarefas básicas como dar banho, alimentar e fazer companhia. 

Na decisão, o juiz destacou que não ficou comprovada a responsabilidade exclusiva do estudante pela idosa, que também é assistida por sua filha. “Ratifico ainda a opinião ministerial no sentido de que João Henrique Soares Leite Bonfim não exerce responsabilidade legal ou curatela pela idosa e avó”, disse. 

No dia do caso, o estudante de direito recusou-se a fazer o teste de alcoolemia, estava aparentemente embriagado, com andar cambaleante e falas desconexas e estava sendo contido por populares. “Os policiais realizaram a revista pessoal e, no bolso da calça jeans de João Henrique, havia uma porção de substância que o flagrado identificou como MD (metilenodioximetanfetamina). Os militares aguardaram a viatura de apoio e o atendimento do SAMU", mostrou trecho da decisão.

"Por todo o exposto, INDEFIRO o pedido de relaxamento ou revogação de prisão e sua substituição por medidas cautelares diversas apresentado em favor de João Henrique em razão da inexistência de constrangimento ilegal, da fundamentada necessidade de manutenção da custódia cautelar e da insuficiência das medidas cautelares para salvaguardar a ordem pública", afirmou o magistrado. 

O Ministério Público apresentou parecer desfavorável ao pedido e destacou que há fortes indícios de que João Henrique praticou o crime de homicídio doloso no trânsito, o que será analisado após a conclusão das investigações

"A atuação do acusado, ao dirigir alcoolizado e sob efeito de drogas, demonstra extremo desprezo pela vida e segurança de terceiros, evidenciado pelo acidente que resultou em uma vítima fatal e outra gravemente ferida. Tal comportamento revela risco à ordem pública, justificando a custódia preventiva", completou. 

O órgão também pontuou que a defesa alega que o investigado enfrenta problemas de saúde, mas não há qualquer indicação médica ou relatório que aponte a necessidade de tratamento específico ou que torne a prisão inviável. Os documentos apresentados são insuficientes para justificar a revogação da medida cautelar. 

"Embora a defesa alegue que o investigado presta cuidados à sua avó idosa, não há comprovação de que ele detenha curatela ou que seja o único responsável por tal função. Os cuidados necessários podem ser providos por outros familiares, afastando a alegação de imprescindibilidade da liberdade do acusado para o bem-estar de sua avó. A liberdade do investigado pode comprometer o curso regular da instrução e a coleta de provas, em especial na oitiva de testemunhas e na análise da dinâmica dos fatos", completou o MP-PI.

Envolvido em outro acidente

João Henrique Soares Leite Bonfim já praticou outra infração de trânsito, de acordo com documento que o A10+ teve acesso. A reportagem apurou que o jovem conduziu um veículo da tia sem habilitação e provocou um acidente que deixou uma vítima ferida. O caso aconteceu em novembro de 2022 em Teresina.

Consta no Boletim de Ocorrência que João Henrique causou um acidente de trânsito com uma vítima, na direção de um veículo em que ele não tinha habilitação para conduzir. O carro era de propriedade de uma tia. O acidente foi registrado na Avenida Antonieta Bularmarque, na zona Leste de Teresina.  

Fonte: Portal A10+