O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) identificou irregularidades e indícios de fraude em postos de combustíveis durante a Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro no Piauí, realizada nesta quinta-feira (12) nas cidades de Teresina, Altos e União. Ao todo, 15 postos foram fiscalizados e 146 bicos de abastecimento passaram por verificação. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados.
Dos postos fiscalizados, 28 bicos de abastecimento apresentaram irregularidades e três postos foram interditados. Entre os problemas encontrados estavam bombas com painéis danificados, pulser com suspeita de fraude eletrônica, além de outras inconformidades.
Segundo o diretor-geral do Imepi, Júnior Macedo, a operação reforça o trabalho conjunto entre os órgãos estaduais e o Inmetro para assegurar mais transparência ao consumidor. “Essa mega operação foi articulada com os órgãos nacionais para proteger os consumidores neste mês de fevereiro. Vamos continuar com esse trabalho dia após dia, fiscalizando os postos e combatendo irregularidades na capital e no interior do estado”, afirmou.
Os estabelecimentos, que não tiveram os nomes revelados, foram autuados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e podem receber multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penalidades como suspensão ou revogação da autorização de funcionamento. Já nas autuações realizadas pelo Inmetro, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão. Em ambos os casos, as sanções só são aplicadas após processo administrativo, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro
A Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro foi realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), em parceria com Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Distrito Federal e em nos estados da Bahia, Amazonas, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. A fiscalização também contou com o apoio das polícias civis e dos órgãos delegados da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-l).
Em todo Brasil foram identificadas quase 800 irregularidades em mais de 170 postos, resultando em 241 interdições e 282 autuações. Já a ANP fez, nos três dias, quase 750 testes de qualidade de combustível em cerca de 150 postos, emitindo mais de 50 autos de infração por desconformidade com os parâmetros legais.
Denúncias
Em caso de irregularidades, faça uma denuncia anônima para o Imepi por meio do aplicativo Fala Consumidor ou por meio do WhatsApp da ouvidoria do órgão: (86) 99456-1921.