A justiça, após ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), determinou que o Estado do Piauí providencie com urgência a transferência de um bebê de três meses para uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da capital para que ele tenha um acompanhamento clínico de emergência e realize todos os procedimentos médicos necessários.
Segundo o promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, o bebê está internado desde o dia 07 de julho de 2023 no Hospital Regional Chagas Ribeiro (HRCR),em Piripiri, com um quadro clínico que necessita urgente de atendimento especializado. O bebê apresenta regurgitação e vômito pós-alimentação, associado a um quadro de perda de peso e desidratação.
O boletim médico do dia 12 de julho aponta que o bebê respira com ajuda de aparelhos e a equipe médica que o acompanha noticiou a ocorrência de eventos como hipóxia e parada cardiorrespiratória. Por isso, ele precisa ser transferido para o hospital com UTI Pediátrica - o Hospital Universitário (UFPI) ou o Hospital Getúlio Vargas (HGV), já que o HRCR não tem estrutura adequada.
A família aguardava a transferência desde o dia 07 de julho, que foi requisitada pelo pelos médicos, sem sinalização de prestação do serviço especializado que necessita. Conforme o promotor de justiça, os pais da criança, que moram na zona rural, procuraram a Promotoria no dia 12 de julho para registrar uma reclamação.
“Com base nas informações do processo, a Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE) tomou ciência da decisão na tarde desta quinta-feira (13), mas até o presente momento não apresentou comprovação do cumprimento da determinação judicial”, explicou Nivaldo Ribeiro.
A ação foi ajuizada por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri. A autorização da transferência foi determinada pela juíza Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias.