O roqueiro Roger Moreira está sendo bastante criticado após publicar no twitter que a menina de 11 anos, que foi estuprada e está grávida pela 2ª vez em Teresina, deveria, segundo ele, "parar de meter". O comentário gerou inúmeras reações nas redes sociais.
Roger, que é vocalista da banda Ultraje a Rigor, insinuou que a garota, que foi vítima de estupro em Teresina e agora encontra-se em um abrigo, poderia ter evitado o episódio. “Agora vê se para de meter. Ou pelo menos usa camisinha, porra!”, escreveu, comentando link com reportagem sobre o tema.
O comentário de Roger foi criticado pelo perfil Sleeping Giants, que faz campanhas contra conteúdo falso ou de ódio nas redes.“O tweet está há mais de 24h sem cair. Até onde vai a passividade do Twitter? Como que algo tão abjeto consegue ficar no ar? Nojo, nojo, nojo!”, disse.
Diversas pessoas também fizeram comentários reprovando a atitude do roqueiro. Nesta sexta-feira (16), o músico disse que havia feito uma piada e que não se deixará submeter a críticas da esquerda.
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Entenda o caso
Uma criança de 11 anos, que teve um aborto negado, foi vítima mais uma vez de estupro e está grávida pela segunda vez em Teresina. A gestação foi descoberta quando a menina estava acolhida em um abrigo pelo Conselho Tutelar, que registrou um boletim de ocorrência.
A criança está com cerca de três meses de gestação e quando engravidou estava morando na casa do pai. Ela já havia sido estuprada aos 10 anos. Na época foi constatada a primeira gestação. O pai do bebê seria um primo da vítima, de 25 anos, que foi morto cerca de 1 mês depois. Não há informações sobre a autoria nem a motivação do homicídio.
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Na primeira gestação, a mãe da criança não concordou em realizar o aborto legal, tendo em vista que a lei permite o procedimento em caso de estupro. A menina foi abusada mais uma vez.
Desde que o filho nasceu, a criança não estudou mais. Ela também se negou a ter tratamento psicológico. Há cerca de um mês, a menina passou a viver em um abrigo em Teresina e educadores do local desconfiaram de que ela poderia estar novamente grávida.
Ainda de acordo com a conselheira Renata Bezerra, o pai defendeu que a menina fizesse um aborto legal, mas a mãe não autorizou. Por isso a interrupção da gravidez não foi realizada na maternidade Dona Evangelina Rosa.
OAB-PI defende banca médica para avaliar possibilidade de aborto
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rogério Rodrigues, informou ao A10+, nesta terça-feira (13), que a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI) defende que uma banca médica avalie a possibilidade de aborto no caso da criança de 11 anos, vítima de estupro, e grávida pela 2ª vez em Teresina.
Rogério pontuou que é necessário uma avaliação minuciosa sobre as condições da criança. A menina foi transferida para um abrigo na segunda-feira (12). Ele citou que o pai é a favor do aborto, mas a mãe da criança é contra. O procedimento só pode ser realizado com consentimento dos pais.
“É um caso gravíssimo. A vítima, por ser menor de 14 anos, não tem capacidade de autodeterminação e é incapaz de decidir com clareza sobre a sua sexualidade. A lei é bem clara, ela diz que em caso de estupro, como ocorreu com a menina, o aborto é legal, no entanto foi nos informado que o pai é a favor, mas a mãe dela não permite", disse.
O advogado acrescentou também que é uma situação que precisa ser tratada multidisciplinarmente. Ele citou que não é apenas um caso de polícia, mas a questão trata-se sobre a saúde de três crianças [a vítima de estupro, o primeiro filho e o segundo que ela está gerando].
“Precisamos analisar onde ficará essa criança, se a família tem as condições financeiras e emocionais para cuidar dessas crianças, quais providências serão tomadas nessa segunda gestação. Estaremos atuantes e prestaremos toda a assistência necessária”, ressaltou Rogério Almeida.
O que diz a lei?
Em casos de estupro, o artigo 128 do Código Penal autoriza a interrupção da gravidez. O crime de estupro de vulnerável está previsto no no artigo 217-A do Código Penal brasileiro. A legislação prevê pena de 8 a 15 anos de prisão para quem praticar sexo com menores de 14 anos.
“Considera-se estupro presumido nos casos de vítimas menores de 14 anos, independentemente de consentimento para o ato sexual ou conduta libidinosa”, diz.