O Tribunal do Júri de Picos, no Sul do Piauí, condenou quatro acusados de agenciar e executar o empresário Epaminondas Coutinho Feitosa a mais de 100 anos de prisão. O crime aconteceu em 2013.
De acordo com o Conselho de Sentença, as penas dos quatro réus ficaram distribuídas da seguinte forma: O réu T.O.C foi condenado a 30 anos de reclusão. Y.O.C foi condenado a 28 anos e 7 meses de reclusão. Já M.S.M foi condenado a 26 anos e 4 meses de reclusão pelo crime de homicídio e a 1 ano de 3 meses de detenção pelo crime de posse ilegal de arma de fogo de uso proibido. E o réu I.J.N foi condenado a 26 anos e 4 meses de reclusão.
No julgamento que durou mais de 35h, a maioria dos jurados reconheceu as qualificadoras de meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e recebimento de pagamento pelo crime, apontadas pelo Ministério Público na denúncia.
A sentença teve como base os crimes previstos nos artigos 121, §2º, I,III e IV, do Código Penal, além dos crimes descritos nos artigos 16 e 12 da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).
Relembre o caso
Epaminondas Coutinho Feitosa, que era chefe da Junta Militar em Massapê do Piauí, foi morto a tiros em 8 de junho de 2013 na cidade de Picos. A vítima chegava em casa quando foi surpreendida pelos atiradores.
Na época do caso, bem no início das investigações, a polícia prendeu dois suspeitos de terem cometido o crime e outro que teria agenciado os matadores. Durante depoimento, os três apontaram como mandante Antônia de Sousa, então esposa da vítima.
A viúva Antônia Sousa de Andrade Rocha, acusada de mandar matar o marido Epaminondas Feitosa, foi condenada a 24 anos de prisão em regime inicialmente fechado. A condenação deste caso ocorreu após júri popular em 2015.