O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou neste domingo (14) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato como parlamentar. A informação foi antecipada pela coluna R7 Planalto na semana passada.
“A Câmara dos Deputados informa que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) comunicou à Secretaria-Geral da Mesa a sua renúncia ao mandato parlamentar na data de hoje. Em decorrência disso, o Presidente da Câmara dos Deputados determinou a convocação do suplente, Deputado Adilson Barroso (PL/SP), para tomar posse”, informou Motta em nota.
A decisão de Zambelli ocorre após o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar a perda imediata do mandato dela na quinta-feira (11). Um dia antes, a Câmara decidiu manter o mandato da deputada mesmo após a condenação a mais de 10 anos de prisão e à perda do posto por envolvimento na invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça.
Na ocasião, diferentemente da determinação do Supremo, Motta despachou um pedido de cassação do mandato parlamentar de Zambelli à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.
O plenário, contudo, entendeu que o mandato dela deveria ser salvo. Mas, para o STF, a Câmara não tinha tal poder, uma vez que a perda do mandato é consequência da condenação criminal.
Na decisão da semana passada, o ministro do STF Alexandre de Moraes ordenou a perda do mandato de Zambelli. Além disso, que Motta desse, em até 48h, posse ao suplente da deputada.
Renúncia ao mandato
Conforme mostrou o R7 Planalto, a ideia de renunciar seria para “não atrapalhar” a bancada do PL, que, com a prisão da deputada na Itália, fica desfalcada, com um deputado a menos em todas as votações.
A deputada está foragida na Itália desde julho. Ela saiu do Brasil pouco tempo depois de ser condenada pelo STF e agora enfrenta um processo de extradição.