A 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina condenou, nesta quinta-feira (10), Jairo Silva Santana a 13 anos de reclusão. O réu havia sido denunciado pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) pelos crimes de homicídio qualificado por motivo fútil e ocultação de cadáver, praticados contra Maria Jaqueliny Mendes e Silva, em 2015.
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Conforme consta nos autos, após a morte da vítima, o acusado enterrou o corpo no quintal do imóvel onde o casal residia, em uma cova de aproximadamente dois metros de profundidade. Segundo a acusação, ele ainda adotou medidas para ocultar o crime, inclusive enviando mensagens a conhecidos da vítima como se fosse ela e divulgando versões de que Maria Jaqueliny teria deixado o Estado.
Durante a sessão, o MPPI foi representado pelo promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho, que agurmentou pela condenação do acusado nos termos da decisão de pronúncia, defendendo o reconhecimento do homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
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O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade dos dois crimes e rejeitou as teses apresentadas pela defesa, reconhecendo também a qualificadora do motivo fútil.
A pena foi fixada em 12 anos de reclusão pelo homicídio qualificado e um ano pela ocultação de cadáver, totalizando 13 anos de prisão, a serem cumpridos em regime inicial fechado. A sentença também determinou o pagamento de R$ 100 mil aos familiares da vítima, a título de reparação pelos danos causados.
A magistrada Maria Zilnar Coutinho Leal determinou ainda a prisão preventiva do condenado e a expedição do respectivo mandado de prisão, autorizando o início imediato do cumprimento da pena.