Um homem, identificado como Francivaldo dos Santos de Souza, foi condenado a 14 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil. O caso ocorreu em dezembro de 2021 na zona rural de Caraúbas do Piauí.
De acordo com a acusação, Francivaldo teve um desentendimento com outra pessoa e segundo a denúncia, a vítima, que não estava envolvida na briga, interveio na tentativa de separar os envolvidos. João Batista Sousa Oliveira foi atingido por golpes de faca nas regiões do peito, braço e abdômen e morreu em decorrência de choque hemorrágico provocado pelos ferimentos.
Durante o julgamento, o promotor de Justiça Adriano Fontenele, do Ministério Público do Piauí (MPPI) apresentou provas da materialidade e da autoria do crime, além de afirmar que o homicídio foi praticado por motivo fútil, uma vez que a vítima foi atacada após intervir no conflito. Com isso, foi pedida a condenação do acusado por homicídio qualificado.
A defesa de Francivaldo alegou legítima defesa, mas o Conselho de Sentença reconheceu o réu como autor do crime qualificado por motivo fútil e rejeitou a absolvição.
O juiz Sávio Ramon Batista da Silva fixou a pena definitiva em 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, devido à reincidência do condenado. A sentença assegurou ao réu o direito de recorrer em liberdade.