O Tribunal de Justiça do Piauí aumentou a pena de Eduardo Alves da Luz condenado por tentar matar a ex-companheira com diversas facadas, na avenida principal do bairro Parque Piauí, zona Sul de Teresina. O crime ocorreu em dezembro de 2023 e ele havia sido sentenciado a 10 anos de prisão em regime fechado.
Conforme a decisão, obtida pelo A10+, a 1ª Câmara Especializada Criminal negou provimento ao recurso da defesa de Eduardo e deu parcial provimento ao recurso do Ministério Público, para redimensionar a pena definitiva, para 13 (treze) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, devendo ser cumprida também em regime inicial fechado.
O julgamento da apelação criminal ocorreu por meio do colegiado de desembargadores: Maria do Rosario de Fátima Martins Leite Dias (relatora), Pedro de Alcantara da Silva Macedo e Sebastião Ribeiro Martins.
Eduardo Alves está preso desde o ano em que ocorreu o crime. No julgamento realizado em novembro de 2025, o juiz Múccio Miguel Meira chegou a fixar pena em 20 anos de reclusão, mas reduziu pela metade após entender que os golpes de faca não tinham atingido diretamente órgãos vitais.
"Levando em conta as circunstâncias judiciais acima analisadas, fixo a pena-base em 20 (vinte) anos de reclusão. Analisando o iter criminis, afere-se que, apesar de terem sido dados vários golpes de faca na vítima, nenhum órgão vital ficou comprometido, não tendo a vítima corrido risco direto de morrer. Nesse sentido, reputo necessária e suficiente a diminuição da pena pela metade. Ponderadas as circunstâncias judiciais acima, firmo a pena definitiva em 10 (dez) anos de reclusão", escreveu o magistrado na decisão anterior.
Quando foi proferida a sentença, o indivíduo já estava detido há 1 ano, 11 meses e 06 dias.
Sobre o crime
A vítima foi surpreendida e esfaqueada pelo menos 12 vezes, em 07 de dezembro de 2023, na Avenida principal do Parque Piauí, zona Sul de Teresina. Um vídeo do circuito de monitoramento mostra a mulher sentada na calçada quando um homem estaciona o carro próximo a vítima e corre em direção a ela. Ele rapidamente desfere diversas facadas na mulher que tenta se defender. Depois de cometer o crime, o homem fugiu do local.
Uma mulher que não quis se identificar relatou à TV Antena 10 que a vítima, após sofrer as facadas, estava sentada e populares colocaram uma camisa para estancar o sangue: "ela estava em pé, pediu uma cadeira, sentou. Conversamos com ela e ela disse que a vista estava escurecendo. Pedimos ajuda na avenida, uma pessoa que passava colocou ela no carro e foi levada para o Promorar, depois para o HUT", afirma.
Reprodução
Ela relatou aos populares que tinham uma medida protetiva contra o ex-companheiro. No local do crime, foi encontrada uma faca com cabo branco, deixada pelo homem, e poças de sangue da vítima.
A vítima foi encaminhada ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT) e o estado de saúde dela era considerado grave.
Prisão
Eduardo Alves da Luz, de 43 anos, foi preso cinco dias depois do crime. Ele se apresentou na sede do DHPP na companhia de advogados. No momento, a defesa sustentou que o homem tem diabete tipo 1 e que, neste caso, ele necessita de injeções diárias de insulina para manter a glicose no sangue em valores normais.
O que diz a polícia?
Em entrevista à TV Antena 10, a delegada Nathalia Figueiredo, responsável pelo caso, relatou que Eduardo Alves usou do Direito constitucional de permanecer calado. Segundo ela, não foi a primeira vez que a vítima foi lesionada pelo criminoso. A mulher, de acordo com a polícia, não podia sequer ter rede social.
"Ele sempre foi, segundo ela, uma pessoa extremamente violenta, controladora, inclusive ela não tinha acesso a rede social, por exemplo, celular ela não tinha. Então esse arrependimento, que ele diz ter, muitas vezes é muito comum vir do agressor que encontra-se encurralado. Quem tinha que temer era ela, que não tinha vida, inclusive pra ir pro trabalho ela precisava de que um parente a deixasse, tamanho medo que ela tinha dele fazer alguma coisa e tanto que fez", disse.