A Justiça concedeu o Habeas Corpus para o professor Carlos Daniel Pinho Chacon, preso preventivamente em 04 de fevereiro, acusado de estupro qualificado contra uma aluna de 14 anos em Teresina.
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A decisão assinada pelo Desembargador Pedro de Alcantara da Silva Macedo, baseia-se na “incompetência do juízo de origem para a decretação da custódia cautelar, uma vez que o Magistrado da Central de Inquéritos exarou a decisão logo após determinar o encaminhamento dos autos para a devida redistribuição”, diz o documento.
Ainda de acordo com a decisão, não há fundamentação na decisão que decretou a prisão preventiva do professor, uma vez que não se encontrariam presentes os requisitos, de acordo com Código de Processo Penal.
O magistrado destaca ainda no processo, que ao cumprir o mandado de busca e apreensão na casa do professor, foi coletado matérias que indicam um possível relacionamento entre o professor e a aluna de 14 anos. “Apontam para a existência de dúvidas concretas acerca dos fatos, uma vez que as peculiaridades do caso concreto apontariam para a existência de um relacionamento entre o paciente e a vítima, conforme se verificaria em relatório policial”, diz a decisão.
Entenda o caso
O professor identificado como Carlos Daniel Pinho Chacon, de 43 anos, foi preso acusado de estuprar uma aluna de 14 anos. A delegada Lucivânia Vidal, titular da DPCA, informou ao A10+ que é a segunda vez que o homem é preso. Segundo a polícia, o crime ocorreu em 2021 e ele foi preso em novembro em Fortaleza, Ceará. Na época a polícia pediu a prisão temporária. O professor ficou 30 dias preso, mas depois foi solto.
A delegada citou ainda que com o término das investigações, a polícia pediu a prisão preventiva do acusado, que foi deferida no dia 04 de fevereiro, quando o inquérito foi entregue ao poder judiciário.
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