A Justiça do Piauí manteve a prisão do professor Francisco Carlos Alcantara Santiago por suspeita de tentar fraudar o concurso público realizado pela Prefeitura de Altos, no Centro-Norte do Piauí. O homem foi detido no último sábado (29), durante a aplicação das provas.
Segundo a decisão, o Ministério Público se manifestou pela homologação da prisão em flagrante e requereu a conversão para preventiva, argumentando que foram apreendidos com o indivíduo papéis com anotações de gabaritos de prova e que, ao ser questionado, ele informou que repassaria as respostas a outra candidata. Foi constatada ainda a divergência deliberada na grafia dos nomes dos inscritos no concurso.
"O modus operandi delineado nos autos revela conduta articulada e estruturada com terceiras pessoas, com inserção deliberada da letra "V" antes do nome do autuado ("VFRANCISCO") e no nome da candidata beneficiária ("Venedita"), embora em seu documento oficial estivesse registrado corretamente como “Benedita, a fim de fraudar a ordem alfabética de alocação de candidatos e garantir que ficassem na mesma sala de aplicação de prova, aliado ao preparo prévio de papéis fracionados com gabaritos para ocultação e distribuição clandestina", diz a decisão.
Os advogados chegaram a alegar que Francisco sofreu violação ao direito ao silêncio, coação e falta de advertência quanto às garantias constitucionais na lavratura do procedimento policial. Eles juntaram ainda um laudo atestando visão monocular e solicitaram liberdade provisória com medidas cautelares diversas da prisão, inclusive por meio de monitoração eletrônica, ou a concessão de prisão domiciliar, salientando que o autuado possui residência fixa e ausência de condenação criminal transitada em julgado.
"Outrossim, a certidão de distribuição criminal de 1º grau (ID 103765967, fls. 1-2) atesta que o autuado responde a outras ações e procedimentos criminais perante a Vara de Organizações Criminosas e varas criminais da comarca por infrações penais da mesma natureza, circunstância que denota reiteração criminosa e fundado receio de continuidade na prática de fraudes a certames públicos, recomendando a custódia cautelar", destaca.
O DRACO segue investigando o caso para esclarecer como a possível fraude foi articulada e identificar outros candidatos ou pessoas que possam estar envolvidos no esquema.