O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí, negou pedido de liberdade da defesa da influenciadora Milena Pamela, alvo da operação Jogo Sujo II, em Teresina. Ela seguirá presa por tempo indeterminado. A decisão, obtida pelo A10+, foi proferida quinta-feira (10).
Os advogados da empresária haviam ingressado com Habeas Corpus alegando que ela está grávida em estado de risco, sofre de ansiedade e depressão. Com relação a isso, o magistrado destacou que ela está em fase inicial de gestação e uma dessas hipóteses, previstas no artigo 318 do Código de Processo Penal, isoladamente considerada, não assegura a ela, automaticamente, o direito à substituição da prisão temporária pela domiciliar.
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"Ademais, importante frisar que compulsando os autos, a Paciente está na fase inicial da gestação, com aproximadamente 06 (seis) semanas, não havendo indicativo de que a gravidez seja de alto risco e necessite de um tratamento diferenciado. Além disso, trata-se aqui de uma prisão temporária, com prazo para terminar, sendo possível concluir corretamente seu pré-natal após o término do prazo estipulado na Lei. Portanto, inexiste fundamento, com base nesta tese, para subsidiar a soltura da paciente neste momento", destacou.
O desembargador ressaltou ainda que as possíveis condições favoráveis de Milena, tais como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e trabalho lícito, não são elementos que garantam a liberdade provisória, vez que existem elementos que autorizam a manutenção da prisão.
"No caso dos autos, constata-se que a custódia cautelar revelou-se necessária para a conclusão das investigações policiais, ajustando-se o decisum à norma legal, não havendo que se falar em constrangimento ilegal", afirmou.
Empresária movimentou mais de R$ 1 milhão em apenas dois meses
O A10+ obteve acesso ao pedido de prisão temporária dos influencers alvos da 2ª fase da Operação Jogo Sujo, que tem como objetivo reprimir a veiculação de jogos de azar ilegais na rede mundial de computadores no Piauí e Maranhão. Entre os detidos, a empresária Milena Pamela Oliveira Silva e Pedro Lopes Lima Neto, o Lokinho. Segundo o documento, os dois movimentaram milhões de reais em um curto espaço de tempo. Os bens de todos os envolvidos foram bloqueados pela justiça durante as investigações.
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De acordo com o documento, obtido pelo A10+, a empresária Milena Pamela, conhecida por ser proprietária de uma famosa loja de roupas em Teresina, possui diversas empresas e veículos de luxo. “Seu estilo de vida luxuoso não é compatível com os ganhos aparentes. Ela promove plataformas de jogos de azar em suas redes sociais constantemente e realiza viagens frequentes”, segundo a justiça.
Em pouco mais de dois meses, entre os dias 01 de março e 04 de maio de 2023, Milena movimentou R$ 1.080.853,60, sendo R$ 539.3 mil a crédito e R$ 541.5 mil a débito. Os valores foram movimentados da conta de terceiros para a conta da investigada.
Além disso, no período de 01 de dezembro de 2023 a 23 de janeiro de 2024, Milena também realizou operações financeiras no total de R$ 1,8 milhão.
“A investigada publica expressa e repetidamente plataformas de jogos de azar. Em seu perfil no Instagram, a investigada divulga constantemente a jogatina do "Tigrinho", promovendo diversas plataformas de jogos. É possível observar também em seus “destaques” as várias viagens realizadas em um curto período”,cita o juiz Valdemir Ferreira Santos que determinou a prisão dela e de outros envolvidos no esquema.