O Ministério Público do Piauí (MPPI) está pedindo a condenação dos policiais militares Francisco Oliveira Silva Junior, Luardo Cesar Magalhães, Lucas Klinger Marinho Leitão e Everaldo de Andrade Pereira pelo crime de tortura. Segundo o documento, o crime, que aconteceu em Piripiri, foi praticado em 2012, contra Ednardo Farias Albuquerque, que foi confundido pelos policiais.
De acordo com as alegações, a vítima estava em frente a um clube da cidade quando foi abordada pela guarnição onde estavam os quatro policiais. ‘Sem qualquer formalização’, como diz o MP, os policiais algemaram Ednardo e o colocaram na viatura.
A vítima foi conduzida para outro local. Lá, o MPPI afirma que “os denunciados praticaram agressões físicas, através de socos e chutes na cabeça e em diversas regiões do corpo da vítima Ednardo, submetendo-o a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal. Enquanto praticavam a mencionadas agressões, os policiais militares diziam o seguinte: “Deyves, tu agora vai ver o que acontece com quem bate na polícia”".
O documento explica que Ednardo foi torturado por cerca de 20 minutos e que as agressões cessaram quando ele afirmou não ser o homem que os policiais pensavam. O MPPI alega que com o depoimento da vítima e de duas testemunhas, “ficou devidamente demonstrado que os denunciados foram os autores da prática da tortura em face da vítima”.
“Assim, não restam dúvidas de que os acusados, enquanto agentes públicos e no exercício da função policial, praticaram o delito que lhes é imputado. Ao lume do exposto, o Ministério Público requer a condenação dos réus pelo crime de tortura”, finaliza a alegação.