O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou a cerimônia de posse do piauiense Carlos Pires Brandão e Marluce Caldas como novos ministros da corte, na noite dessa quinta-feira (04).
A sessão foi conduzida pelo presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, que destacou a trajetória de Brandão, que atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e é professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí. Ele foi empossado na vaga aberta pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em janeiro de 2024.
Já Marluce Caldas, que integrava o Ministério Público de Alagoas (MPAL) desde 1986, fez sua carreira na área criminal e de direitos humanos. Ela passa a ocupar a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro de 2023.
Além do ministro Herman Benjamin, formaram a mesa da sessão solene o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin; a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.
Os novos integrantes do tribunal foram escolhidos pelo presidente da República em lista formada pelo Pleno do STJ em 15 de outubro do ano passado. Após serem sabatinados e aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, eles tiveram sua indicação referendada pelos senadores em plenário, no dia 13 de agosto. A nomeação dos dois foi publicada no Diário Oficial da União em 21 de agosto.