Os ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começam nesta terça-feira (25) o julgamento da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado. Nesta fase, os ministros não julgam culpa e sim se há indícios suficientes para que a ação penal seja levada adiante.
O julgamento está previsto para ocorrer em três sessões: duas nesta terça-feira, às 9h30 e às 14h, e a terceira nesta quarta-feira (26), às 9h30. Se a denúncia for aceita, os denunciados viram réus e passam a responder a um processo criminal. Nesta fase, os ministros não julgam culpa e sim se há indícios suficientes para que a ação penal seja levada adiante.
Serão julgados nesta terça:
- Jair Bolsonaro;
- Walter Braga Netto (general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022);
- General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa);
- Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
O grupo foi acusado pela PGR pelos seguintes crimes:
- liderança de organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união;
- deterioração de patrimônio tombado.
Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República), mas o STF dividiu o julgamento em três núcleos. Bolsonaro e os sete julgados nesta semana fazem parte do núcleo 1, o primeiro a ser julgado.
O tribunal aumentou o policiamento e vai restringir os acessos às dependências do local nos dias das sessões. Nessa segunda-feira (24), houve uma varredura antibombas no local.
Entenda como é o julgamento
Assim que o julgamento começa, há a leitura de relatório pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Depois, a Procuradoria-Geral da República se manifesta por 30 minutos. Após a PGR, as defesas dos acusados têm 15 minutos cada para se manifestarem.
Costumeiramente, quando há mais de um réu, se concede um prazo maior para a PGR, no sentido de igualar as condições. Entretanto, isso não está no regimento, é uma deliberação do presidente.
Na sessão desta manhã, haverá as sustentações orais das defesas e da Procuradoria-Geral da República. As outras duas sessões serão dedicadas aos votos dos ministros. Ainda não há previsão de pedido de vista que possa suspender e adiar o julgamento.
O relator é o primeiro a votar, e o julgamento segue com os votos dos ministros mais novos para os mais velhos. O presidente da Turma é o último a se manifestar. No caso de Bolsonaro, a sequência será: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Caso a denúncia da PGR seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na corte.
Então, os processos seguem para a fase de instrução, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.