O Ministério Público do Piauí, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia em face de 12 investigados na Operação Carbono Oculto 86, deflagrada no Piauí, envolvendo as redes de postos HD e Diamante, e pediu indenização no valor de R$ 74,2 milhões.
A denúncia apresentada tem como base fatos ocorridos no Piauí com imputação de crimes de adulteração de combustíveis, fraude no abastecimento de consumidores, falsidade ideológica e lavagem de capitais.
A investigação constatou que o grupo criminoso atuante integrava o braço financeiro e operacional do PCC em âmbito nacional. A peça acusatória condensa uma série de fraudes praticadas em postos de combustíveis vinculados ao grupo investigado, constatadas ao longo de aproximadamente uma década, de 2016 a 2025. As irregularidades, tanto na quantidade quanto na qualidade dos combustíveis, foram identificadas a partir de autuações realizadas por órgãos de fiscalização.
Na ação penal, o Ministério Público pleiteou a condenação dos denunciados ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 74 milhões e 200 mil por dano moral coletivo. A denúncia foi encaminhada ao Poder Judiciário.
Operação Carbono Oculto 86
O A10+ teve acesso ao documento que detalha a infiltração do PCC no setor de combustíveis do Piauí e que resultou na Operação Carbono Oculto 86, deflagrada em Teresina. Pelo menos seis pessoas físicas foram identificadas com participação no esquema criminoso e quase 50 postos de combustíveis foram interditados. As investigações apontaram que o PCC movimentou R$ 5 bilhões usando 49 postos de combustíveis no Piauí, Maranhão e Tocantins.
O documento afirma que o inquérito foi instaurado após a venda da Rede de Postos HD, que contém unidades no Piauí, Maranhão e em Tocantins. A investigação constatou inconsistências patrimoniais, alterações societárias simultâneas e criação de empresas em local sem lastro econômico compatível com o volume de negócios.
O inquérito identificou pelo menos 70 CNPJs relacionados direta ou indiretamente às empresas envolvidas, além de mais 500 notas fiscais emitidas por distribuidoras vinculadas ao PCC.
Dentre todas as empresas investigadas, o valor total de movimentações financeiras atípicas chega a R$ 5 bilhões, sendo que somente no Piauí foram mais de R$ 300 milhões monitorados. Denis Villani, empresário, fez transferência de mais de R$ 700 mil para empresa controlada por laranja, ligada ao PCC.
Impactos e Prejuízos
Segundo a polícia, os impactos e prejuízos identificados são econômicos e fiscais com a evasão tributária estimada em milhões de reais e prejuízo direto ao erário estadual e federal, além da desorganização do mercado de combustíveis, com concorrência desleal e dumping criminoso.
A ação criminosa promovia ainda a venda de combustível adulterado, com risco de incêndio, avarias em veículos e impacto ambiental, violação do direito à segurança e à informação previsto no Código de Defesa do Consumidor, sobretudo, contribuía com o fortalecimento do braço econômico do PCC no Nordeste.
Saiba quais postos foram identificados
Teresina – 16 postos
1.POSTO HD 06 – Buenos Aires
2.POSTO HD 14 / POSTO DIAMANTE 14 – Zoobotânico
3.POSTO HD 05 – Mafrense
4.POSTO HD 03 – São Raimundo
5.POSTO HD 13 – Fátima
6.POSTO HD 09 – Santa Isabel
7.POSTO HD 01 – Noivos
8.POSTO HD 10 / POSTO DIAMANTE 10 – Centro
9.POSTO HD 19 – São Sebastião
10.POSTO HD 18 – Itararé
11.POSTO HD 02 – São Raimundo
12.POSTO HD 04 – Dirceu II
13.POSTO HD 08 / POSTO DIAMANTE 08 – Cidade Nova
14.POSTO HD 07 / POSTO DIAMANTE 07 – Santo Antônio
15.POSTO HD 20 – Angelim
16.HD PETROLEO PREMIUM LTDA (Parque Itararé)
Parnaíba – 2 postos
1.POSTO HD 27 – Av. São Sebastião (Planalto Monteserra)
2.POSTO HD 34 – Av. Deputado Pinheiro Machado (bairro Piauí)
Altos – 2 postos
1.POSTO HD 32 – BR-343, Km 302 (zona rural)
2.POSTO HD 17 / POSTO DIAMANTE 17 – BR-343, Km 314 (Buritizinho)
São João da Fronteira – 1 posto
1.POSTO HD 33 – BR-222, Km 05, Tucunzal
Demerval Lobão – 1 posto
1.POSTO HD 12 – Av. Padre Joaquim Nonato, 13, Centro
Lagoa do Piauí – 2 postos
1.HD TRR – Av. José Soares da Silva, 759
2.POSTO HD 11 – Av. José Soares da Silva, 659
Miguel Leão – 1 posto
1.POSTO HD 16 / POSTO DIAMANTE 16 – BR-316, Vila Cruz do Paiva
Oeiras – 1 posto
1.POSTO HD 15 / POSTO DIAMANTE 15 – Av. Transamazônica, bairro Rodagem de Picos
Picos – 2 postos
1.POSTO HD 24 / POSTO DIAMANTE 24 – BR-316, Km 303, bairro Altamira
2.POSTO HD 22 / POSTO DIAMANTE 22 – BR-316, Km 307, bairro Altamira
Uruçuí – 1 posto
1.POSTO HD 26 – PI-247, Km 23, zona rural
Canto do Buriti – 2 postos
1.POSTO HD 21 / POSTO DIAMANTE 21 – PI-141, Km 657, zona rural
2.POSTO HD 29 – PI-141, Km 04, zona rural