Câmara Municipal de Teresina discute lei que proíbe violência contra os animais durante adestramento

A matéria, que foi aprovada, transitará para a segunda votação nos próximos dias

Um projeto de lei que visa proibir a utilização de violência física ou psicológica durante práticas de adestramento de animal doméstico foi pauta de discussão e votação na Câmara Municipal de Teresina. A matéria de autoria do vereador Victor Linhares (Progressistas) foi aprovada por unanimidade da casa na primeira votação nesta terça-feira (29).

Segundo o vereador, a prática tradicional de adestramento de animais domésticos, na maioria dos casos acompanhada de maus tratos, deve ser reavaliada por conta das graves consequências à saúde desses animais.

  

Câmara Municipal de Teresina discute lei que proíbe violência contra os animais durante adestramento
Pixabay
   

“Ordens severas sem treinamento ou atitudes violentas provocam ansiedade nos animais. Ocasionando problemas de conduta e reações agressivas. Ou seja, treinar um animal com força bruta, baseando-se na teoria da dominância, só ocasiona traumas na saúde dele”, explica.

O projeto de lei determina que o tutor que descumprir as novas medidas poderá perder a guarda do animal, será proibido de obter a guarda de outros animais pelo prazo de cinco anos e estará sujeito a pagar uma multa de R$ 500,00.

A matéria transitará para a segunda votação nos próximos dias. Caso aprovada, será encaminhada para veto ou aprovação da Prefeitura Municipal de Teresina.