O deputado Franzé Silva (PT) propôs, a partir de requerimento apresentado nesta quarta-feira (29), a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para debater a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. O objetivo é analisar seus reflexos no sistema educacional e nos serviços de apoio às pessoas com deficiência no Piauí.
Segundo a Alepi, essa Política Nacional trouxe novas diretrizes para o atendimento educacional de estudantes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista e, embora busque fortalecer a inclusão, tem gerado inquietações. Entre as organizações que procuram maior diálogo está a APAE-Brasil.
“A Rede APAE-Brasil e outras instituições especializadas têm manifestado preocupação com a forma como a política vem sendo implementada, especialmente quanto à garantia do direito de escolha das famílias, à manutenção e valorização das escolas e centros especializados, e à necessidade de condições efetivas para a inclusão, com estrutura, formação profissional e suporte pedagógico e terapêutico adequados”, explicou Franzé Silva.
Para a audiência pública, a ser realizada na Alepi, o parlamentar convidou representantes do Ministério da Educação, da Secretaria de Estado da Educação, do Conselho Estadual de Educação, da Rede APAE, de entidades representativas das pessoas com deficiência e de profissionais da área.