A tarifa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros começa a valer nesta quarta-feira (6).
Desde o anúncio da medida, no início de julho, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva busca alternativas diplomáticas para reverter a decisão.
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A taxação foi oficializada na semana passada, com a exclusão de quase 700 itens da cobrança (veja mais abaixo).
Na terça-feira (5), Lula afirmou que lidar com o tarifaço é mais simples do que enfrentar desafios sociais no país.
“Esse problema dos EUA contra nós, isso a gente resolve. É mais fácil resolver isso do que combater a fome e a miséria neste país. É muito mais fácil”, declarou o presidente, durante a plenária do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), sob aplausos.
Antes do evento, no entanto, o chefe do Executivo indicou que pretende telefonar para Trump, mas sem abordar a questão comercial.
“Eu não vou ligar para o Trump para comercializar, não, porque ele não quer falar. Mas eu vou ligar para o Trump para convidá-lo para vir para a COP, porque quero saber o que ele pensa da questão climática. Vou ter a gentileza de ligar. Vou ligar para muitos presidentes”, afirmou.
A COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas) está prevista para novembro, em Belém do Pará, com presença esperada de diversos líderes mundiais.
Negociações e postura do governo
Uma eventual conversa direta entre Lula e Trump sobre a medida tarifária tem sido cogitada. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou essa possibilidade, mas ressaltou a necessidade de preparo.
“Quando dois chefes de Estado conversam, existe preparação prévia para evitar que um país subordine o outro. Há protocolos mínimos, um arranjo diplomático. São dois países soberanos; não é um correndo atrás do outro. O Brasil é grande, e isso não é arrogância, mas uma postura digna à mesa de negociação”, afirmou na semana passada.
Após o anúncio norte-americano, em 9 de julho, Lula determinou a criação de um comitê interministerial para tratar do tema com o setor produtivo. As negociações com representantes internos e autoridades dos EUA estão sob coordenação do vice-presidente Geraldo Alckmin.
A gestão considera a tarifa exagerada e não descarta medidas de retaliação. Ainda assim, a prioridade tem sido uma solução pacífica por meio do diálogo.
Em paralelo, o governo federal ingressou com um processo na OMC (Organização Mundial do Comércio) sobre o tema.
Mesmo adotando uma abordagem diplomática, Lula enfatiza que não pretende recuar. Ainda na terça (5), ele afirmou que comentar assuntos internos de outros países fere princípios fundamentais.
“Se a gente perder o mínimo de senso de responsabilidade, do respeito à soberania, à integralidade territorial, à Suprema Corte dos países, ao Poder Judiciário como um todo, ao funcionamento do Congresso Nacional, ou seja, se passarmos a dar palpite sobre as coisas que acontecem nos outros países, estamos ferindo uma palavra mágica que é ‘soberania’, que é o que faz a gente lutar e defender o nosso país”, disse o presidente.
No último domingo (3), Lula reconheceu limites quanto ao conteúdo das declarações públicas relacionadas aos Estados Unidos.
“Nessa briga com a taxação dos EUA, eu tenho limite de briga com o governo americano. Não posso falar tudo que acho que devo falar, tenho que falar o que é possível falar, o que é necessário”, afirmou, sugerindo cautela estratégica.
Decisão de Trump
Na quarta-feira (30), Trump assinou a ordem executiva que estabelece a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, consolidando o anúncio feito em julho.
A medida exclui 694 itens, entre os quais suco de laranja, aeronaves comerciais, combustíveis, petróleo e minério de ferro. Por outro lado, commodities com forte presença no comércio bilateral, como carne bovina, café e cacau, não foram contempladas nas exceções e passam a ser taxadas integralmente.
De acordo com Trump, a tarifa representa uma resposta direta a supostos ataques do Brasil à liberdade de expressão de empresas norte-americanas, além de críticas à forma como o ex-presidente Jair Bolsonaro tem sido tratado pelas instituições brasileiras.
“A forma como o Brasil trata o ex-presidente Bolsonaro é uma vergonha internacional”, declarou o norte-americano.
Para ele, o julgamento e as investigações envolvendo Bolsonaro caracterizariam uma “caça às bruxas” e “deveriam terminar imediatamente”.
Produtos brasileiros que não serão taxados pelos EUA
1. Produtos agrícolas e alimentícios
• Castanha-do-Pará em casca, fresca ou seca
• Polpa de laranja
• Suco de laranja congelado
• Suco de laranja não congelado
2. Minerais e minérios
• Mica bruta
• Minério de ferro não aglomerado
• Minério de ferro aglomerado
• Minérios e concentrados de estanho
• Ferro-gusa não ligado com 0,5% ou menos de fósforo em peso
• Ferro-gusa não ligado com mais de 0,5% de fósforo em peso
• Ferro-gusa ligado em blocos, lingotes ou outras formas primárias
• Espiegeleisen em blocos, lingotes ou outras formas primárias
• Ferroníquel
• Ferronióbio, com menos de 0,02% de fósforo ou enxofre ou menos de 0,4% de silício em peso
• Ferronióbio, outros
• Produtos ferrosos obtidos por redução direta de minério de ferro
• Produtos ferrosos esponjosos, em grumos, pelotas ou formas similares; ferro com pureza mínima de 99,94% em peso em grumos, pelotas ou formas similares
3. Energia e produtos relacionados
• Carvão antracito, pulverizado ou não, não aglomerado
• Carvão betuminoso, pulverizado ou não, não aglomerado
• Outros carvões, exceto antracito ou betuminoso, pulverizados ou não, não aglomerados
• Briquetes, ovoides e combustíveis sólidos similares fabricados a partir de carvão
• Lignito (exceto jato), pulverizado ou não, não aglomerado
• Lignito (exceto jato), aglomerado
• Turfa (incluindo turfa para cama de animais), aglomerada ou não
• Coque e semicoque de carvão, lignito ou turfa, aglomerados ou não; carbono de retorta
• Gás de carvão, gás de água, gás de produtor e gases similares, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos
• Alcatrões (incluindo alcatrões reconstituídos) destilados de carvão, lignito ou turfa, e outros alcatrões minerais
• Benzeno, da destilação de alcatrão de carvão de alta temperatura
• Tolueno, da destilação de alcatrão de carvão de alta temperatura
• Xilenos, da destilação de alcatrão de carvão de alta temperatura
• Naftaleno, da destilação de alcatrão de carvão de alta temperatura
• Misturas de hidrocarbonetos aromáticos, 65% ou mais destilam a 250°C pelo método ISO 3405
• Óleos de creosoto, da destilação de alcatrão de carvão de alta temperatura
• Óleo leve, da destilação de alcatrão de carvão de alta temperatura
• Picolinas, da destilação de alcatrão de carvão de alta temperatura
• Carbazol, com pureza de 65% ou mais em peso
• Fenos, com mais de 50% de hidroxybenzeno em peso
• Metacresol, ortocresol, paracresol e metaparacresol, com pureza de 75% ou mais em peso
• Outros fenóis, nesoi
• Outros produtos da destilação de alcatrão de carvão de alta temperatura, nesoi
• Piche, obtido de alcatrão de carvão ou outros alcatrões minerais
• Coque de piche, obtido de alcatrão de carvão ou outros alcatrões minerais
• Óleos de petróleo e óleos de minerais betuminosos, brutos, com teste inferior a 25 graus A.P.I.
• Óleos de petróleo e óleos de minerais betuminosos, brutos, com teste de 25 graus A.P.I. ou mais
• Combustíveis leves e misturas de hidrocarbonetos de óleos de petróleo
• Gás natural liquefeito
• Propano liquefeito
• Butanos liquefeitos
• Etileno, propileno, butileno e butadieno, liquefeitos
• Outros gases de petróleo e hidrocarbonetos gasosos, liquefeitos, nesoi
• Gás natural, no estado gasoso
• Outros gases de petróleo e hidrocarbonetos gasosos, exceto gás natural
• Gelatina de petróleo
• Parafina com menos de 0,75% de óleo em peso
• Cera de montan, obtida por síntese ou outro processo
• Ceras minerais (parafina com 0,75% ou mais de óleo, cera microcristalina, ceras de lignito e turfa, ozocerita)
• Coque de petróleo, não calcinado
• Coque de petróleo, calcinado
• Betume de petróleo
• Resíduos (exceto coque ou betume de petróleo) de óleos de petróleo ou óleos de minerais betuminosos
• Xisto betuminoso ou oleoso e areias betuminosas
• Betume e asfalto natural; asfaltias e rochas asfálticas
• Misturas betuminosas baseadas em asfalto natural, betume de petróleo, alcatrão mineral ou piche de alcatrão mineral
• Energia elétrica
4. Químicos e fertilizantes
• Silício, com menos de 99,99% mas não menos de 99% de silício em peso
• Silício, com menos de 99% de silício em peso
• Hidróxido de potássio (potassa cáustica)
• Óxido de alumínio, exceto corindo artificial
• Óxidos de estanho
• Cloretos de estanho
• 1,2-dicloropropano (diclorido de propileno) e diclorobutanos
• Hexacloroetano e tetracloroetano
• Cloreto de sec-butil
• Outros hidrocarbonetos clorados saturados
• Fertilizantes em tabletes ou formas similares ou em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg
• Fertilizantes minerais ou químicos contendo os três elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo e potássio
• Fertilizantes minerais ou químicos contendo os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio
5. Madeira e produtos de madeira
• Madeira tropical, serrada ou cortada longitudinalmente, fatiada ou descascada, com espessura superior a 6 mm
• Polpa de madeira química, graus de dissolução
• Polpa de madeira química, soda ou sulfato, de madeira conífera não branqueada
• Polpa de madeira química, soda ou sulfato, de madeira não conífera não branqueada
• Polpa de madeira química, soda ou sulfato, de madeira conífera semibranqueada ou branqueada
• Polpa de madeira química, soda ou sulfato, de madeira não conífera semibranqueada ou branqueada
• Polpa de madeira química, sulfito, de madeira conífera não branqueada
• Polpa de madeira química, sulfito, de madeira não conífera não branqueada
• Polpa de madeira química, sulfito, de madeira conífera semibranqueada ou branqueada
• Polpa de madeira química, sulfito, de madeira não conífera semibranqueada ou branqueada
• Polpa de madeira semichemical
• Polpa de linho de algodão
• Polpas de fibras derivadas de papel ou papelão recuperados (resíduos e sucata)
• Polpas de material celulósico fibroso, de bambu
• Polpas de material celulósico fibroso, mecânicas
• Polpas de material celulósico fibroso, químicas
• Polpas de material celulósico fibroso, semichemical
6. Metais preciosos
• Prata em lingotes e doré
• Ouro, não monetário, em lingotes e doré
7. Aeronaves civis e peças relacionadas
• Artigos de aeronaves civis (todas as aeronaves exceto militares), seus motores, peças, componentes, submontagens e simuladores de voo terrestres e suas peças, independentemente de serem classificados sob provisão com taxa de imposto livre. Inclui uma ampla gama de produtos, como:
• Tubos, canos e mangueiras de plásticos e borracha
• Artigos de polpa de papel, papelão e enchimento de celulose
• Cortiça aglomerada e artigos de cortiça aglomerada
• Artigos relacionados a amianto e materiais de fricção
• Vidro de segurança laminado para pára-brisas de veículos, aeronaves, espaçonaves ou embarcações
• Tubos, canos e perfis ocos de aço e ligas
• Arames trançados, cabos e acessórios
• Componentes específicos de aeronaves, como hélices, trens de pouso e peças
• Elementos ópticos, instrumentos de navegação e aparelhos elétricos para aeronaves
• Relógios de painel de instrumentos, assentos e móveis para aeronaves
• Aparelhos de iluminação e peças
• Monopés, bípodes, tripés e artigos similares
• Artigos retornados para reparos ou alterações
• Peças sobressalentes para embarcações
8. Doações humanitárias
• Artigos como alimentos, roupas e medicamentos doados por pessoas sujeitas à jurisdição dos Estados Unidos, destinados a aliviar o sofrimento humano, exceto se Trump determinar que tais doações: prejudiquem gravemente a capacidade de lidar com a emergência nacional declarada; sejam em resposta a coerção contra o destinatário ou doador; ou ponham em perigo as Forças Armadas dos Estados Unidos em hostilidades ou situações de iminente envolvimento em hostilidades.
9. Materiais informativos
• Publicações, filmes, cartazes, discos fonográficos, fotografias, microfilmes, microfichas, fitas, discos compactos, CD-ROMs, obras de arte e feeds de notícias.
10. Ferro, aço, alumínio, cobre e veículos
• Produtos de ferro ou aço
• Produtos derivados de ferro ou aço
• Produtos de alumínio
• Produtos derivados de alumínio
• Veículos de passageiros (sedãs, SUVs, veículos utilitários crossover, minivans e vans de carga) e caminhões leves
• Peças de veículos de passageiros e caminhões leves
• Cobre semifaturado e produtos derivados intensivos de cobre