O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quinta-feira (12) uma estratégia para reduzir a mortalidade materna em 25% até 2027, com o objetivo da garantia de um cuidado integral à gestante para reduzir as mortes de mães e de bebês. A meta foi anunciada durante cerimônia de lançamento da rede Alyne, novo programa do governo federal que reestrutura a antiga Rede Cegonha na rede pública de saúde.
Entre as inovações está um plano integrado entre a maternidade e a saúde da família e, de forma inédita, a ampliação do Complexo Regulatório do SUS com equipe especializada em obstetrícia. “Dessa forma, o Ministério da Saúde integra a rede de saúde para acabar com a peregrinação da gestante e garantir vagas para atendimento, com prioridade para a mulher que precisa de suporte no deslocamento para a maternidade”, diz o governo.
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A mortalidade materna é um indicador que reflete a qualidade da assistência e o acesso aos serviços de saúde. Em 2021, no contexto da pandemia de Covid-19, a quantidade de mortes aumentou para 3.030, um aumento de 74% em comparação a 2014, quando houve 1.739 mortes, de acordo com dados da Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde. Os números são ainda piores entre mães pretas. Em 2022, a taxa foi de 110,6. No Brasil todo, o índice é de 57,7.
Na cerimônia, Lula lançou a rede Alyne. Para a execução do programa neste ano, o Ministério da Saúde vai investir R$ 400 milhões na rede. Para próximo ano, os recursos devem chegar a R$ 1 bilhão. O financiamento será por nascido vivo, por local de residência e município do atendimento, segundo o governo. A pasta vai também triplicar o repasse para estados e municípios realizarem exames pré-natal: de R$55 para R$144 por gestante. O pré-natal passará a ter testes rápidos para HTLV, hepatite B e hepatite C.
Além disso, o governo vai expandir o orçamento para a estruturação de equipes especializadas em atendimento materno e infantil, com cobertura 24 horas, sete dias da semana. Então, a rede Alyne vai contar com custeio mensal de R$ 50,5 mil para ambulâncias destinadas à transferência de gestantes e recém-nascidos graves. Por meio do PAC, também serão construídas 36 novas maternidades e 30 novos centros de parto normal, totalizando R$ 4 bilhões de investimentos.
O sistema da rede Alyne homenageia Alyne Pimentel, que morreu grávida de seis meses por falta de assistência no município de Belford Roxo (RJ) em 2002. “O Brasil é o primeiro caso no mundo de uma condenação em corte internacional por morte materna evitável, reconhecida como violação de direitos humanos das mulheres a uma maternidade segura”, diz o governo. Por fim, a gestão vai lançar uma versão eletrônica da Caderneta da Gestante.