O relator da PEC da Segurança, deputado Mendonça Filho (União-PE), vai apresentar uma versão final do texto para a proposta a líderes na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (2).
A expectativa é discutir as mudanças na área da segurança pública junto a representantes de partidos, para entrar na pauta de quinta-feira (4) da Comissão Especial que discute a PEC.
O cronograma foi confirmado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que voltou a afirmar que a segurança é a “prioridade” entre parlamentares.
O texto de Mendonça será voltado para garantir autonomia de estados para decisões ligadas à área. O ponto é o de maior repercussão entre governadores, que querem manter a condução em estratégias de segurança nas respectivas unidades da federação.
No texto original enviado pelo Planalto, a PEC previa uma unificação de informações ligadas à segurança pública, coordenada pela União. A possibilidade tem sido questionada.
“A gente vai fortalecer justamente essa diretriz, que é cooperação com integração, mas sem hierarquização de mando do governo central, porque isso não funciona. Está mais do que demonstrado, a experiência internacional é clara e evidente”, afirmou Mendonça, na última semana.
Antifacção no Senado
Em outra frente, o Senado prepara para avaliar o projeto antifacção. Há expectativa de que o texto entre na pauta da Casa na próxima semana, em data ainda a ser definida pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP).
A proposta já foi aprovada pela Câmara, em derrota ao governo. O texto originalmente foi apresentado pelo Planalto, mas foi alterado pelo relator, Guilherme Derrite (PP-SP), que atuou como secretário de Segurança em São Paulo.