A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022. Se condenado pelas penas máximas previstas, Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão.
O parecer foi enviado na noite desta segunda-feira (14) pelo procurador-geral Paulo Gonet ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. A PGR acusa Bolsonaro de cinco crimes: organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
No documento, Gonet afirma que os crimes foram cometidos de forma coordenada sob liderança de Bolsonaro. “A cooperação entre si dos denunciados para esse objetivo derradeiro, sob a coordenação, inspiração e determinação derradeira do ex-presidente da República denunciado, torna nítida a organização criminosa, no seu significado penal”, diz o texto.
Entre os fatores que podem ampliar as penas estão o uso de arma de fogo e o fato de Bolsonaro ter exercido o comando da organização. Para o crime de organização criminosa, por exemplo, a pena pode ser aumentada em até nove anos, considerando os agravantes.
A manifestação da PGR marca a fase final do processo antes do julgamento, previsto para setembro. O próximo passo é a apresentação das alegações finais pelos réus. O primeiro a se manifestar será o tenente-coronel Mauro Cid, que fechou acordo de delação premiada. Em seguida, os demais réus terão 15 dias para enviar suas defesas.
Além de Bolsonaro, são acusados de integrar o núcleo central da trama: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto. Todos respondem pelos mesmos cinco crimes, que, somados, também podem resultar em mais de 40 anos de prisão.
No parecer, a PGR criticou a colaboração de Cid, classificando-a como ambígua e incompleta, e sugeriu apenas a redução mínima de um terço da pena. Também rejeitou benefícios como perdão judicial ou penas alternativas.