A Fundação Municipal de Saúde (FMS), confirmou que irá reformar Unidades Básicas de Saúde (UBS) selecionadas utilizando, com segurança e monitoramento, mão de obra de pessoas privadas de liberdade. A primeira etapa do projeto acontece nesta segunda-feira (17), com uma visita técnica de engenheiros à UBS da Vila Confiança, que apresenta necessidade de reparos estruturais.
A iniciativa foi definida após reunião da presidência da FMS com o Ministério da Saúde, em Brasília, que garantiu a adesão ao programa interministerial desenvolvido em parceria com a Secretaria de Justiça. O projeto contará com a colaboração da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (Sejus). Os serviços serão executados no ano de 2026 por pessoas em cumprimento de pena nos regimes semiaberto e aberto, maiores de 18 anos e sob custódia do Estado.
Para cada unidade de saúde que utilizar mão de obra carcerária, o Ministério da Saúde destinará R$ 30 mil reais, após o cumprimento de uma série de exigências legais que já estão em andamento.
Segundo a presidente da FMS, Leopoldina Cipriano, a medida é uma das estratégias diante do desgaste estrutural de parte das 91 UBSs da capital, especialmente nos últimos anos. “Recebemos a rede de saúde com vários desafios estruturais. Essas condições exigem intervenções contínuas de conservação e reparo. O projeto possibilitará ações corretivas e preventivas, assegurando que as UBSs mantenham condições físicas adequadas”.
A diretora de Atenção Básica da FMS, Fátima Sousa, reforçou que a iniciativa atende ao interesse público. “A manutenção predial eficiente contribui diretamente para a humanização do atendimento, o conforto de usuários e profissionais e a preservação do patrimônio público, evitando deteriorações mais severas e custos futuros mais elevados”.