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Desde 2018 havia a Resolução n° 5 de autoria do deputado João Mádison (MDB). Mas, sequer foi apreciada. Ontem (25), no entanto, passou direto e por unanimidade foi aprovada e assim põe fim a reeleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Piauí.
Reprodução
Este é também um dos últimos capítulos da era Themístocles Filho (MDB), que com toda habilidade, conseguiu se manter no cargo por longos 17 anos e a partir de 2023 passa a ser vice-Governador do Piauí.
Com a nova redação o texto do Artigo 6° do Regimento Interno da Casa fica atualizado e de acordo com determinação do Supremo Tribunal Federal que, em 2020, proibiu reeleição nas casas legislativas.
O Regimento agora fica assim: “Na primeira sessão preparatória da primeira sessão legislativa, às 11 horas, no dia 1 de fevereiro, sempre que possível com a direção da Mesa da sessão anterior, será realizada a eleição do Presidente e demais membros da Mesa, para mandato de dois anos, sendo vedada reeleição dentro da mesma legislatura”.
Veja aqui: resolução fim da reeleicao na alepi.pdf
Fonte: Blog Bastidores - A10+
