📲 Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter.
O prefeito de Amarante, Professor Adriano (REP) e o ex-prefeito Diego Teixeira (PP) foram alvos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pela coligação adversária “A Força do Povo”. O processo, respaldado pelo Ministério Público Eleitoral, revela um esquema de uso da estrutura administrativa do município para favorecer eleitoralmente o atual gestor e seu grupo político. As acusações envolvem abuso de poder político, econômico e captação ilícita de votos.
Segundo a investigação, em 2024 — ano de eleição — a prefeitura realizou 442 contratações sem concurso ou processo seletivo, utilizando apenas notas de serviços, desrespeitando os princípios da legalidade e impessoalidade. Em algumas secretarias, como Cultura, Transporte, Juventude e Mulher, que tinham zero contratados em 2023, passaram a ter 12 novos servidores no mesmo mês do ano seguinte. Já na Secretaria de Educação, o salto foi de 2 para 168 contratações em um ano.
Reprodução
Mas o caso não para por aí. O Ministério Público também identificou uma explosão nos gastos com benefícios assistenciais, sem qualquer critério técnico. O valor gasto em julho de 2023 foi de R$ 4.250,00, contra R$ 112 mil no mesmo mês de 2024 — um aumento de 3.794%. O número de beneficiários saltou de 11 para 283 pessoas em um único mês. Esses recursos, segundo a Promotoria, foram utilizados com finalidade eleitoral, favorecendo o então prefeito e seu grupo político.
Apesar de os investigados alegarem respaldo legal por meio de uma lei municipal de 2018, o Ministério Público entende que houve nítido desvirtuamento da norma e que a execução orçamentária foi artificialmente ampliada no ano eleitoral, o que caracteriza abuso de poder econômico.
A Promotoria reforça que essas práticas comprometem a igualdade na disputa e desequilibram o processo democrático. Por isso, pediu a condenação dos envolvidos e o envio do caso para o Ministério Público Estadual e Polícia Federal.
Fonte: Portal A10+
