Nunes Marques toma posse como ministro efetivo do TSE - Brasil
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Nunes Marques toma posse como ministro efetivo do TSE

Magistrado assume vaga aberta com aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski


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O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse nesta quinta-feira (25) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. A solenidade, que aconteceu antes da sessão de julgamentos, foi transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

Durante a sessão solene, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, falou sobre a satisfação em contar com Nunes Marques na composição da Corte Eleitoral. “Tenho absoluta certeza de que Sua Excelência irá muito contribuir para a Justiça Eleitoral com a sua experiência anterior de Tribunal Regional Eleitoral, de advogado, de membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Supremo Tribunal Federal. Seja bem-vindo, ministro Kassio Nunes Marques, para que nós possamos continuar servindo a todos do país no Tribunal da Democracia”, disse Moraes.

  

Nunes Marques toma posse como ministro efetivo do TSE
Reprodução
   

Nunes Marques faz parte dos ministros procedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e já integra o TSE na condição de substituto desde 31 de agosto de 2021. Na semana passada (17), foi eleito pelo Plenário da Suprema Corte para o cargo efetivo.

Perfil

Natural de Teresina (PI), o ministro Kassio Nunes Marques tem 51 anos e é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal e Doutor pela mesma instituição. Atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí entre 2008 e 2011. Também foi desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília (DF). 

Composição

O TSE é composto por, no mínimo, sete membros: três são do STF, dois do STJ e outros dois juristas advindos da advocacia. Além dos integrantes efetivos, também são designados para compor a Corte Eleitoral ministros substitutos, em igual número, nas respectivas categorias (STF, STJ e classe dos juristas). Tais ministros são escolhidos do mesmo modo que os titulares dos cargos, devendo substituí-los em caso de impedimento ou ausência temporária.

Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois consecutivos (artigo 121, parágrafo 2º, da Constituição Federal). A rotatividade dos juízes na Justiça Eleitoral visa a manter o caráter apolítico dos tribunais eleitorais, de modo a garantir a isonomia nos processos eleitorais.

Fonte: TSE


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