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A Universidade Federal do Piauí informou, na tarde desta segunda-feira (12), que foi bloqueado o valor de R$ 23 milhões do orçamento discricionário, imposto pelo Ministério da Educação (MEC).
Segundo a instituição, no início de agosto de 2024 foi feito um estorno de limite de empenho no valor de R$ 14,9 milhões. Esse montante representa uma redução de 12% no orçamento da instituição.
"A Junta de Execução Orçamentária (JEO) comunicou a necessidade de um estorno de 18% nos limites de empenho para o MEC, referente às LOSS TR despesas discricionárias de RP 2 das universidades, o que equivale a um bloqueio superior a R$ 23 milhões para a UFPI", destaca.
A UFPI explica que o orçamento discricionário total é de R$ 127,9 milhões, sendo que as despesas previstas equivalem a R$ 133 milhões para o funcionamento básico. Diante do impacto financeiro, a instituição alerta para um risco de colapso e desafios para enfrentar gastos essenciais.
"Como energia elétrica, água, limpeza, terceirização, segurança, combustível, manutenção de frota e predial, além das atividades-fim, que incluem aulas loss v práticas e assistência estudantil, com um orçamento ainda mais restrito. Apesar das promessas de novas liberações de recursos até o final do ano, o cenário apresenta um risco de colapso no pagamento das despesas da instituição. É necessária uma reavaliação rigorosa das despesas, com a colaboração de todos os gestores, para garantir o mínimo necessário ao funcionamento", pontuou.
Veja a íntegra da nota:
A Universidade Federal do Piauí (UFPI) foi impactada, no início de agosto de 2024, por um estorno de limite de empenho no valor de R$ 14,9 milhões em seu orçamento discricionário, imposto pelo Ministério da Educação (MEC).
Esse montante representa uma redução significativa de 12% no orçamento da instituição. A Junta de Execução Orçamentária (JEO) comunicou a necessidade de um estorno de 18% nos limites de empenho para o MEC, referente às LOSS TR despesas discricionárias de RP 2 das universidades, o que equivale a um bloqueio superior a R$ 23 milhões para a UFPI.
Atualmente, o orçamento discricionário total da UFPI é de R$ 127,9 milhões, o que se revela insuficiente para cobrir as necessidades básicas de funcionamento das atividades-fim e meio da universidade. Com despesas previstas e contratadas na ordem de R$ 133 milhões para o funcionamento básico, a UFPI enfrenta agora o desafio de administrar gastos essenciais, como energia elétrica, água, limpeza, terceirização, segurança, combustível, manutenção de frota e predial, além das atividades-fim, que incluem aulas loss v práticas e assistência estudantil, com um orçamento ainda mais restrito.
O Ministério da Educação (MEC) prevê duas janelas para a liberação de recursos até o final de 2024, embora os valores ainda não tenham sido definidos. Isso exige que a UFPI reavalle suas despesas, priorizando a manutenção das atividades essenciais e implementando medidas de redução ainda em 2024, para evitar um endividamento que possa gerar um efeito "bola de neve" de despesas em 2025.
Apesar das promessas de novas liberações de recursos até o final do ano, o cenário apresenta um risco de colapso no pagamento das despesas da instituição. É necessária uma reavaliação rigorosa das despesas, com a colaboração de todos os gestores, para garantir o mínimo necessário ao funcionamento da UFPI.
A UFPI mantém seu firme compromisso de dialogar com o governo e com a sociedade para buscar soluções que preservem a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão, pilares fundamentais para o desenvolvimento social e econômico do nosso Estado.
Fonte: Portal A10+
