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Após a sanção da Lei Alice, a Defesa Civil de Teresina passou a ser oficialmente responsável por fiscalizar as condições de segurança das escolas públicas e privadas da capital. A legislação, sancionada pelo prefeito Silvio Mendes nesta segunda-feira (1º), estabelece novas diretrizes para prevenir riscos e reforçar a proteção de crianças em ambiente escolar, determinando que o órgão municipal execute inspeções técnicas em móveis, brinquedos e equipamentos presentes nas unidades de ensino.
A mudança marca o início de uma atuação sistemática da Defesa Civil nas escolas, com foco direto na prevenção de acidentes. A criação da lei ocorreu após a morte da menina Alice Brasil, de 4 anos, que foi atingida por uma penteadeira dentro da escola em 5 de agosto de 2025.
Nesta terça-feira (02), o secretário de Comunicação do município, Ellyo Teixeira, esteve reunido com o secretário municipal de Defesa Civil, coronel José Nunes, e com a equipe técnica do órgão para alinhar o início das inspeções. Segundo ele, a determinação do prefeito é para iniciar as ações de verificação nas unidades.
“O prefeito tem reforçado que a proteção das crianças é uma prioridade absoluta. A sanção da Lei Alice é um avanço importante e demonstra o comprometimento da gestão com esse tema. Já nos próximos dias, escolas públicas e privadas começarão a receber as equipes da Defesa Civil de Teresina para garantir que todas estejam adequadas às novas exigências de segurança”, afirmou Teixeira.
O secretário da Defesa Civil destacou que o órgão já está mobilizado para iniciar os trabalhos e que as equipes atuarão com rigor técnico nas inspeções. Ele reforçou que o objetivo é prevenir novos acidentes e garantir ambientes escolares mais seguros.
“Nossa missão é identificar riscos, orientar as instituições e garantir que cada criança esteja em um ambiente seguro. Este é um compromisso que tratamos com máxima seriedade e responsabilidade”, destacou o coronel José Nunes.
As vistorias incluirão análise detalhada do estado de conservação de móveis, brinquedos, estruturas internas e demais equipamentos utilizados por crianças. A legislação também prevê a instalação de sinalização orientativa, com cartazes ou adesivos que indiquem o uso seguro dos objetos e equipamentos.
Fonte: Portal A10+
