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O prefeito Doutor Pessoa (PRD) exonerou mais de 280 servidores comissionados de vários órgãos da administração pública de Teresina. O A10+ apurou que as desocupações ocorreram em maior número na Fundação Municipal de Saúde (FMS) com 168 servidores exonerados.
Na sequência, a SEMF (26), SEMA (26), SAAD NORTE/ SAAD RURAL (21), Semdec (15) Coordenadora da Assistência Militar (11), FWF (8), Semjuv (07), Semest (02), Semcaspi (02), Semp (01), e PGM (01). No total, 288 comissionados foram retirados de cargos.
A medida foi publicada, nesta quarta-feira (24), no Diário Oficial dos Municípios, e ocorre logo após decreto que estabeleceu diversas reduções de despesas no executivo. O gestor, que perdeu a reeleição, terminará o mandato em 31 de dezembro deste ano.
O documento considerou a necessidade de equilibrar as contas públicas, a redução de transferências de recursos federais e estaduais para o Município de Teresina e o percentual de participação da folha de pagamento da prefeitura, que se apresenta bastante elevado.
Dr. Pessoa assina decreto e suspende gastos
O Prefeito de Teresina, Dr.Pessoa (PRD) determinou uma série de medidas para conter despesas no Poder Executivo Municipal. O decreto foi publicado no Diário Oficial e “estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal”. O gestor, que perdeu a reeleição, terminará o mandato em 31 de dezembro deste ano.
De acordo com o documento, ficam suspensas, no âmbito da administração Direta e Indireta, a contratação de novos estagiários; a contratação de novas consultorias para a prestação de serviços, excetuando-se as licitadas com recursos de financiamentos e empréstimos de recurso a fundo perdido com aplicação vinculada; a realização de eventos que envolvam a contratação de serviços de buffet, de coffee break, locação de espaço, iluminação, sonorização, equipamentos de palcos e palanques, e demais despesas afins; a aquisição de veículos; a nomeação de novos cargos comissionados; abertura de concurso público; criação de cargos, empregos e funções; a concessão de diárias, concessão de horas extras a servidores públicos entre outros.
Fonte: Portal A10+